O Grupo SAL evitou que todos os moradores do Lessa tivessem o prejuízo de fechar o bairro para abri-lo depois

O Tribunal de Justiça de São Paulo, último sustentáculo dos insanos fechamentos de bairros foi obrigado a reconhecer a inconstitucionalidade da Lei 15002 de 22 de outubro de 2009, usada por quem queria legitimar condomínios atípicos. Inclusive os moradores de vilas e ruas sem saída estão sendo intimados pela Prefeitura de São Paulo a retirar portões que fechem entradas, por ordem judicial.

Ao derrubar a lei, porém, a Justiça reconheceu o direito adquirido das vilas e bairros fechados como condomínios atípicos regularizados até agosto 2014, desde que não impeçam a entrada de pedestres.

O Grupo SAL evitou que todos os moradores do Lessa tivessem o prejuízo de fechar o bairro para abri-lo depois. Sabíamos que um dia todos  nos agradeceriam.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/03/1604480-donos-de-casas-de-vila-reclamam-de-precisar-remover-portoes.shtml?cmpid=facefolha

65.180

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO EM PINDAMONHANGABA

SEM NOÇÃO – A audiência pública convocada pelo Vereador Roderley Miotto sobre a contribuição de iluminação pública, criada por Vitão com aval da própria Câmara, não enfrentou o cerne da questão como deveria. Apenas os vereadores Oswaldo Negrão e Magrão tocaram no assunto com foco relevante. Oswaldo abordou questões tais como a internacionalização da EDP Bandeirantes e a aceitação plácida do prefeito Vito Ardito Lerário, sem antes questionar judicialmente a constitucionalidade da transferência da Contribuição de Iluminação Pública – CIP; por imposição da ANEEL que não tem capacidade jurídica para tanto.

Aliás, com base nos argumentos do requerimento do Grupo SAL ao Ministério Público, anunciou que pretende impetrar ação popular. 

Hoje há empresas pagando mais de R$ 100,00 pela tal CIP, o que pode gerar efeito cascata em preços e produtos. Isso o Vereador Roderley não atacou nem percebeu. Ficou só nos galhos das árvores...



65.124

FECHAMENTO DO LESSA. A PÁ DE CAL SOBRE O IMBRÓGLIO. O GRUPO SAL HAVIA ADVERTIDO, ESTÁ NA COLUNA LATERAL

Deu na Folha de São Paulo:

"Contribuição de moradores

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que associações de moradores não podem cobrar contribuição de quem não é associado a elas. Somente condomínios particulares previamente estabelecidos podem fazer isso de forma compulsória. A disputa entre associações que são formadas para dividir despesas como segurança e coleta de lixo era antiga. Mas o STJ acabou decidindo que a taxa só deve ser paga por aquele que se associar voluntariamente a uma organização. A decisão tem caráter vinculativo, ou seja, deve ser seguida por todos os tribunais do país. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo".

18.03.2015.

65.107

Povo, também em Pinda, gritou fora Dilma! Fora PT! Viva a Pátria Livre!

Os oportunistas que assaltam o Brasil não contavam com tamanha manifestação. Articularam um movimento às vésperas, aglutinando haitianos e infiltrados da Guiné, convertidos por 35 reais e um pão com vento, mas foram superados em número, propósito e honestidade por cidadãos que apenas exigem o direito de viver em liberdade e sem serem tungados no dia-a-dia para manter o fausto de uma classe de eleição duvidosa.

Os Caras Pintadas voltaram às ruas com consciência. Em Pindamonhangaba também gritaram pelo fim da corrupção de um governo conivente com o assalto, e que, depois, quer dividir a conta do prejuízo... Que agora, afrontando nossa inteligência, fala em taxar a herança, sangrando a bolsa que constituímos para nossos filhos e netos através do trabalho suado, digno e honesto.

O movimento para tentar mais uma vez passar o país a limpo está crescendo. Foi assim quando, por muito menos, buscou-se o remédio constitucional do impeachment contra Collor de Mello. Não por qualquer tipo de golpe. O impedimento presidencial está previsto na Constituição. Golpe é fraudar uma eleição ou mudar o regime através da compra de consciencias políticas corruptas.

A IMPRENSA PUBLICOU A FOTO E DEU NOME A UM HAITIANO (Lyjeannot Verney) QUE CONFESSOU TER RECEBIDO 35 REAIS PARA VESTIR A CAMISETA DO PT E GRITAR FICA DILMA EM ATO DIA 13.

64.965

PEGA TUDO PASSARÁ ENTRE OS DIAS 09 E 12 DE FEVEREIRO NO RESIDENCIAL DR. LESSA

PEGA TUDO - 2015

Prefeitura de Pindamonhangaba
1° Semestre de 2015

1ª ETAPA - PEGA TUDO   2015
Jd. Eloyna – Triangulo- Delta -  Beta Vitoria Park-Campininha	05/01/15 A 08/01/15
Morumbi – Agua Preta – Palmeiras _ São Paulo	12/01/15 A 15/01/15
Castolira – Yassuda – Vila Suiça	19/01/15 A 22/01/15
Araretama- Arcos Iris – Nova Esperança	26/01/15 A 29/01/15
Cidade Jardim – Jardim Princesa – Lago Azul	02/02/15 A 05/02/15
Lessa  - Quadra Coberta – Campos Maia	09/02/15 A 12/02/15
CARNAVAL	16- 17-  18(meio periodo )
Jd. Resende – Vila Rica	23/02/15 A 26/02/15
Socorro - Pq. Das Nações –  Ariene - Nehemia	02/03/15 A 05/03/15
Maria Aurea - Abilo Flores – Alto Cardoso	09/03/15 A 12/03/15
Jd. Imperial – Ouro Verde – Jd. Cristina	16/03/15 A 19/03/15
Bela Vista - Vila Verde	23/03/14 A 26/03/15
Campo Alegre	30/03/15 A 02/04/15
Lembrando Dia 03/04/ Paixão de Cristo - 05 /04 Pascoa /06/04/S.Benedito
Vila Bourghese – São Benedito	07/04/15 A 09/04/15
Vila Prado- São Sebastião – Pq. S.Domingos	13/04/15 A 16/04/15
21/04 Tiradentes
DIAS LIVRES PARA LIMPEZA DSM	22/04/15 A 23/04/15
Pq.Ipê -  São Judas – Santa Luzia	27/04/15 A 30/04/15
Lembrando que dia 01/05/2014 ´Dia do Trabalho – feriado
Aurora – Campo Belo- Mombaça  II	04/05/15 A 07/05/15
Mariana – Mombaça I	11/05/15 A 14/05/15
Crispim – Maria Emilia	18/05/15 A 21/05/15
Andrade -  Carangola – Vila  Cuia	25/05/15 A 28/05/15
DIAS LIVRES PARA LIMPEZA DSM	01/06/15 A 03/06/15
Lembrando que  Dia 04/06/2014 – é Corpus Christi
Santana – Vila Militar	08/06/15 A 11/06/15
Centro- da  Caixa D!agua até Alto do Tabaú	15/06/15 A 18/06/15
Bosque – Beira Rio – Boa Vista	22/06/15 A 25/06/15
Cidade Nova	29/06/15 A 02/07/15
Santa Cecilia- Maricá- Chacarás Reunidas	06/07/15 A 08/07/15

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JORNALISTA CONTESTA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PINDA

O jornalista e advogado José Carlos Cataldi, que colabora diariamente com este blog, protocolou no Ministério Público de Pindamonhangaba documento em que pede a intervenção do órgão para que a Justiça local decrete o fim da cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal.

Cataldi ressalta que os governos do PSDB, de Taubaté e Pindamonhangaba, irão cobrar uma taxa ilegal de seus cidadãos, com a aprovação benevolente de câmaras municipais submissas, tanto em uma cidade quanto em outra.

Abaixo, o documento protocolado nesta segunda-feira (2).

===> http://www.iranilima.com/2015/02/jornalista-contesta-cobranca-de.html

63.873

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: O GRUPO SAL - SOMOS AMIGOS DO LESSA, A EXEMPLO DO QUE FEZ COM A CHAMADA "LEI DO FECHA LESSA", QUESTIONA, JUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA, A CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A QUAL, OS PODERES LOCAIS, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, IMPINGIRAM AOS PINDAMONHANGABENSES

TAXA DE ILUMINAÇÃO QUESTIONADA JUNTO AO MP

Na falta de uma associação de moradores que nos represente de verdade, e que preste contas de todos os seus atos, o Grupo SAL (Somos Amigos do Lessa) toma iniciativa contra a nova Taxa de Iluminação Pública que os governos do PSDB (Pinda e Taubaté) resolveram transferir covardemente ao Povo, sem antes questionar a inconstitucionalidade da covardia.

Eis que a ANEEL impôs aos municípios brasileiros, assumirem toda a manutenção da iluminação pública a partir do dia 1º de Janeiro de 2015. Regulamentou a criação da Contribuição de Iluminação Pública, onerando ainda mais os cofres das Prefeituras que, por sua vez, estão fazendo as respectivas câmaras municipais, autorizarem a transferência aos contribuintes.

Em Taubaté, a prefeitura do PSDB precipitou-se em transferir para os munícipes a taxa de iluminação pública. Pindamonhangaba, também sob administração do PSDB, seguiu o mesmo caminho. Ambas valendo-se de câmara municipais submissas. Outras cidades paulistas decidiram discutir a inconstitucionalidade do repasse. A matéria já está no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em grau de recurso que contesta a decisão do Juiz da 2ª Vara de Descalvado, no interior do Estado, favorável ao Povo. Mas é preciso que a população daqui também se levante contra o descalabro.

No caso de Pinda o absurdo repasse aconteceu ao apagar das luzes de 2014. Através do Projeto de lei nº 14/2014 de autoria do Executivo, incluído na pauta de votação na calada da noite do dia 15 de dezembro de 2014. Feriu o princípio da igualdade, sem audiências públicas, entre outras coisas, quando “Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública” (CIP).

A matéria foi aprovada no breu das tocas pelo voto de cabresto de 6 vereadores, apesar da sofrida oposição do vereador Professor Oswaldo Negrão e mais 3 bravos que o seguiram contra o prefeito, entendendo que Pindamonhangaba não está preparada para assumir esse serviço, ante a falta de manutenção, além de postes sem luminárias, já que a matéria prevê o repasse de todo o custeio e gerenciamento para Administração Municipal, e, esta repassando custos diferenciados aos contribuintes de sempre: os submissos munícipes.

Importante frisar que a ANEEL regulamentou a Contribuição de Iluminação Pública sem ter capacidade legal para isso. Foi coisa de ‘embrulha e manda’. Tanto o prefeito de Pindamonhangaba quanto o de Taubaté acharam mais cômodo empurrar a taxa goela abaixo da população, já sofrida com os aumentos pós-campanha do PT, através de câmaras pusilânimes. Resumidamente, não brigaram por nós contra a tarifação!

Acontece que, segmento significativo da magistratura vem entendendo que inexiste legislação que autorize o repasse, já que a ANEEL não tem competência legal para legislar.

 A Discussão sobre a inconstitucionalidade do repasse da taxa de iluminação pública às municipalidades já está no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em grau de recurso. Dentre os vários municípios que recorreram ao judiciário contra a tarifa de iluminação pública, autorizada pela  Agência Nacional de Energia Elétrica, a decisão do Juiz da 2ª Vara de Descalvado, no interior de São Paulo, Rodrigo Octávio Tristão de Almeida, é muito bem fundamentada, em minha opinião. Prevalecendo o entendimento, a tarifa será considerada inconstitucional, inclusive pelas cortes superiores. Em tempo de recessão, a gente não agüenta mais uma cobrança abusiva. Mas é preciso que os municípios engrossem a mesma posição. Não adotem o comodismo das prefeituras “PSDBISTAS” de Pindamonhangaba e Taubaté.

Neste momento gostaria muito de saber onde anda o Paulo Skaf? Durante a última campanha batia no peito para falar que impediu o aumento do IPTU na capital e que conseguiu a redução na conta de luz... Vitórias de pirro... O paulistano já está sujeito ao imposto mais caro. As contas de luz vão subir ao sabor do vento, e, ainda por cima, vem aí este famigerado repasse da taxa de iluminação pública... E o homem que contava vantagem, agora, escafedeu-se...

Num primeiro passo estaremos recorrendo ao Ministério Público. Esperamos que com a mesma eficiência que derrubou a absurda “Lei do Fecha Lessa”, a nosso pedido, determine que permaneçam  inalteradas, com relação ao ativo da iluminação pública: titularidade e obrigações da distribuidora de energia elétrica.

63.710

SEGURANÇA EM CONDOMÍNIOS

Mais uma prova de que murar o bairro ou simplesmente cercá-lo com tela de galinheiro não vai resultar em mais segurança. A Band noticiou a ação de 3 homens que invadiram condomínio e assaltaram duas casas num condomínio em Alphaville, na Grande São Paulo. 

Ação bárbara de assaltantes que renderam uma dona de uma casa. Depois fizeram reféns também uma adolescente e duas crianças que estavam no imóvel. Roubaram pertences e fugiram no carro da vítima, depois abandonado diante da casa de vizinha, também invadida. Dentro desse segundo imóvel os ladrões amarraram um casal e também realizaram roubos.

Você ainda não está convencido de que muros não adiantam? Se não está, observe que isso, aumenta o apetite dos ladrões, imaginando concentração de riqueza.

===> http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000733350/ladroes-invadem-casas-em-alphaville.html

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BOM PROGRAMA – Depois do grande sucesso da primeira versão, vem ai o segundo encontro de carros antigos de Pindamonhangaba. Promoção do CAAT – Clube de autos antigos de Taubaté, com apoio da prefeitura, acontece a 25 de janeiro de 2015, das 9,00 às 17,00hs., na praça do quartel, centro de Pinda. Nada será cobrado daqueles que desejarem expor seus carros ou aos visitantes

NO LINK ABAIXO AS FOTOS DESTE ENCONTRO:

http://www.antigostaubate.com.br/eventos.php?id=Mjcw

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Não querendo ser cansativo, porém mais uma vez didático, o Grupo SAL volta a destacar a inocuidade do fechamento de bairros e muralhas

Embora o assunto seja superado, nunca é demais provar com fatos. O Telejornal “Link Vanguarda” de 08.01.15 voltou a mostrar que nada disso é sinônimo de segurança, para famílias que pagam R$ 1 mil reais ou mais de contribuição condominial ou divisão de despesas. Bandidos, atraídos por sinais de ostentação, cavaram buracos nos muros, transformados em escadas. Assaltaram e barbarizaram moradores de Jacareí e São José dos Campos.

Nada será melhor do que continuar cobrando do governador o cumprimento do dever de Estado. A segurança pública nos custa caro, através da pesada carga tributária que nos é cobrada.

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O Blog da SAL além de operante para defesa das coisas do bairro, sempre teve, também, papel de utilidade pública. De ressaltar, no momento, a esperteza de alguns...

Aproveitando-se da dificuldade em encontrar no varejo os tais extintores ABC, estão falsificando os acessórios obrigatórios. O vídeo ilustrativo mostra que é preciso conferir no fundo a data de validade, gravada em baixo relevo no equipamento. A etiqueta muitas vezes encobre a data vencida. Todo cuidado é pouco.

Mais um serviço do Grupo Somos Amigos do Lessa.

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O GRUPO SAL DESEJA AOS AMIGOS, VIZINHOS, SIMPATIZANTES, FAMILIARES, OPOSITORES, VISITANTES... UM ALEGRE NATAL E UM ANO NOVO PLENO DE REALIZAÇÕES

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O GRUPO SAL TEM A SORTE DE CONTAR COMO MEMBRO VOLUNTÁRIO, ADVOGADO DESTE QUILATE, DOUTOR JOSÉ CARLOS CATALDI

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Assustados, alguns moradores pediram esclarecimento ao Grupo SAL

A primeira vista, assustados, alguns moradores pediram esclarecimento ao Grupo SAL – único que informa; se a movimentação das máquinas já seria por conta do início da muralha da trifurcação da Antonio Cozzi, em preparação para o golpe final do fechamento do Residencial Dr. Lessa...

Fiquem calmos! Não é isso...Trata-se do reparo de um bueiro que explodiu com a força da água do último temporal. Já imaginaram se a AML, por absurdo, tivesse conseguido o fechamento do bairro? Seria o segundo rateio forçado entre os que assinaram a tresloucada proposta. O primeiro, não esqueçam (ainda em aberto) será para pagar a diferença entre o fundo deixado pela SAL (R$27.000,00) e o que foi contratado entre a AML, advogados que não fizeram nada (R$ 20.000,00) e arquitetos que copiaram a planta da prefeitura (R$ 32.000,00).

Estamos livrando vocês de tudo isso, ao impedir a efetivação da maluquice. Não esqueçam!

Tenham todos um feliz Natal e Ano Novo livre sem endividamentos.

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VOCÊS JÁ ESTÃO DEVENDO AO CONDOMÍNIO!

Atenção Morador do Lessa! Você já tem uma dívida, a ser rateada, em torno de vinte e oito mil reais. E o pseudo condomínio nem foi legalizado ainda...

Deviam passar o carro de som dizendo isso. Na reunião em petit comitê desta quinta-feira, não houve prestação de contas de forma mercantil, como ditam as normas legais e de bons costumes. Mas, mesmo sem exibir notas, o presidente da AML deu a entender que o saldo herdado da SAL – em torno de 27 mil reais; está comprometido com a contratação da arquiteta por 35 mil e do corpo jurídico por 20 mil. Gestão temerária, pagando fortuna por cópia da planta baixa do loteamento arquivada na prefeitura, e pela sugestão ridícula de bloqueio ilegal de ruas, usurpação de áreas públicas e de preservação ambiental. Resta um saldo devedor de 28 mil reais. Vai ter rateio? Você vai cair nessa?

O Presidente foi reeleito por um quorum mínimo, que não comprovou titularidade dos imóveis. Sinal da descrença dos proprietários, já que do universo de 543 titulares, apenas 48 pessoas contadas nos dedos compareceram. Significa dizer que, considerando grupos familiares, havia o máximo de 30 votos válidos, porém, não comprovados.

Se você não compareceu fez bem. Seria desafiado em sua inteligência a cada instante. Mormente quando o presidente, em seu monólogo que durou de 19:35 hs às 20:40 hs na sede do interessadíssimo Colégio Objetivo, disse que a Lei nº 5.492, de 18 de dezembro de 2012,       julgada inconstitucional pelos 21 mais experientes desembargadores do Estado de São Paulo, componentes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Bandeirante, diz respeito apenas ao  Município de Pindamonhangaba, e não ao Lessa... Ora! Estaria ele pretendendo - além do hilário fechamento do bairro, revertê-lo ao Município de Taubaté, ou quem sabe Tremembé, por ser mais próximo?

Na moda, como nas novelas globais de Manoel Carlos, a AGE em seus momentos finais deu direito a catarse. Sessão ‘Making off’, com saudosistas da maldade descrevendo ‘recuerdos’ de episódios violentos, daqueles que já não acontecem no bairro faz tempo. Desde que o governador passou a cumprir o dever de estado, de garantir a segurança pública a toda a cidade, sem necessidade de muralhas e guetos que separam ricos de pobres.

Continuaremos aguardando a prestação de contas de forma mercantil. Inclusive via internet, agora que a AML tem um blog que não cuida apenas de cachorros perdidos. Aliás, serviço que deveria voltar por ser benéfico e o único que essa gestão conseguiu prestar sem gerar prejuízo a seus seguidores.

Divulga aí pra gente, Gonzaga! O SAL só não tem dinheiro, pois repassou ao primo rico ...

VIVA O LESSA LIVRE!!!

61.140

NÃO SE DEIXEM ENGANAR

Amigos,

O Presidente da Associação de Moradores do Lessa insiste na convocação de assembléia para reativar a luta inglória pelo fechamento do bairro. Parece pertencer àquele time de brasileiros obstinadamente teimosos, que não desistem nunca. Mesmo diante do inevitável fracasso.

Na reiterada convocatória insinua que a lei, julgada inconstitucional, não diz respeito ao projeto copiado de planta arquivada na prefeitura quando, em verdade, o tempo inteiro baseou suas palavras de ordem em cima dela. AQUI.

Ponderemos, então: para tentar continuar seu desiderato, o que se admite apenas por amor ao debate, terá de iniciar novo processamento na prefeitura. Ai com base num simples desejo, sem fincas em qualquer lei. Precisará convencer maioria qualificada. Mas não poderá ignorar que muitos, já sentindo a recessão que lhes ameaça emprego e até os miojos da mesa, terão caído na real, quanto aos gastos enormes que ditarão as transformações necessárias. Serão eles processados, se não puderem arcar com os custos nunca revelados, como certa vez bradou em um dos monólogos no Colégio Objetivo?

E as novas despesas com arquitetos e advogados? Todo o dinheiro que havia em caixa, deixado por antigas diretorias da SAL, foi comprometido com o projeto fincado na lei inconstitucional. Não há prestação de contas. Quem vai pagar o novo plano? Depois, o muro ou cerca de galinheiro, que deixará a mostra os traseiros das casas da Rua Geraldo Prates da Fonseca? Dinheiro posto fora de novo...

Ainda que a prefeitura pactue com tais desmandos, o Grupo SAL vai de novo impedir o prosseguimento. Nem que tenha de ir ao Supremo, onde tem maioria. É só verificar no Blog do SAL a decisão fincada no voto do eminente ministro Marco Aurélio Mello, AQUI.

No futuro todos irão nos agradecer!

GRUPO SAL 
60.980 

Todos deviam dar as maos para melhorar a qualidade de vida em nosso bairro, e não ficar com essa conversa de comadre,jogando uns contra os outros...

E-mail recebido e por não termos autorização, não identificaremos o emissor.

De: Fulano de Tal
Enviada em: sábado, 22 de novembro de 2014 07:40
Para:  SAL SOMOS AMIGOS DO LESSA:
Assunto: Decisão final - Fechar o Lessa é inconstitucional

Prezados Moradores do Lessa

Todos deviam dar as maos para melhorar a qualidade de vida em nosso bairro, e nao ficar com essa conversa de comadre,jogando uns contra os outros, o nosso bairro esta se deteriorando, outro dia um morador foi fazer caminhada e foi assaltado ou seja nem caminhar sossegado nao se pode mais.
O nosso bairro e estritamente residencial e a rua Miriam Alkimin virou via de acesso para o pessoal ir para o Shopping, pessoas estranhas andam com frequencia no bairro sem sabermos de suas intençoes, logo a Prefeitura fara uma quadra de esporte na PRAÇA e quem frequentara, os moradores claro que nao.
Existe em Sao Paulo bairros e ruas que os moradores solicitaram o fechamento,por questao de segurança e conseguiram isto vira Juris Prudencia e podera ser aplicado em nosso bairro.
Voces que se intitulam SAL SOMOS AMIGOS DO LESSA, o que voces ja fizeram de concreto para melhorar o LESSA, que providencias tomaram, provavelmente nenhuma.
Fui presidente da SAL como alguns moradores foram , e uma atividade ingloria , porque alem de voce dedicar o seu tempo,sofre criticas de moradoresdescontentes com decisoes tomadas.
Gostaria que as pessoas que usam o blog se identificassem e colocasse a suas ideias do porque do nao fechamento e o s moradores que querem o fechamento mais de 70% tambem se manifestassem , nao deixando somente para o Nassif a responsabilidade.

a) engº Fulano de Tal

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1ª Resposta;

Engº Fulano de Tal, bom dia.

Somente agora tomei conhecimento do seu e-mail. Lamento não ter colocado seu posicionamento em público, ou seja, nos comentários do blog da SAL. Eu o farei, entretanto, não citarei você, manterei sigilo.

Concordo que todos deveriam dar as mãos para a melhoria da qualidade de vida do nosso Bairro, notadamente os dirigentes da AML - Associação Moradores do Lessa, focados em único e fantasioso objetivo, transformar o Residencial Dr. Lessa em condomínio. Jamais o conseguirão, só por dois pequenos detalhes, o direito de ir e vir da coletividade e os próprios públicos. Sei que o ex-colega é empresário com múltiplas atividades e não dispõe de tempo para seguir e ler detalhadamente as matérias e comentários publicados no Blog SAL - Somos Amigos do Lessa, pois se o fizesse, conheceria desta intransponível barreira. Você, provavelmente, não deve ter lido o despacho do engº José Francisco Fernandes, Diretor do Departamento de Ações Fundiárias da Prefeitura de Pindamonhangaba no processo nº 006916/20/02/14, provavelmente o tenham omitido de vocês, o qual transcrevo;

"""O Loteamento Jardim Residencial Dr. Lessa foi aprovado pelo município em 10 de setembro de 1974 e desde então está com o sistema viário integrado à malha viária do município, com vários loteamentos em seu entorno e que utilizam a malha viária deste loteamento.

O fechamento e controle de acessos pretendido, de acordo com o projeto apresentado, irá prejudicar todos os moradores do seu entorno, notadamente os moradores do Vila Rica e Jardim Rezende no sentido de ir e vir, principalmente com a rede de transporte coletivo e vans escolares.

Apresenta situações inusitadas, tais como; fechamento de ruas que interligam com os outros loteamentos, "FECHAMENTO DE METADE DE RUAS" (grifo meu), acesso inadequado e impróprio para a escola estadual existente dentro do loteamento, fechamentos com muro nas ruas que compõem o sistema viário impedindo a circulação de pedestres, veículos e ciclistas, utilização de área verde para estacionamento, seccionando a área verde para fazer rua de retorno, construção de muro emcima das ruas, etc.

No presente momento, estão sendo efetuadas várias mudanças no sistema viário de áreas adjacentes ao loteamento para melhoria do fluxo de trânsito local

devido a intensa circulação para acesso ao shopping.

Sugiro, para o estudo do presente assunto e de outros e controle de acesso de loteamentos,  a nomeação de uma comissão para análise e avaliação, pois vários setores técnicos  são envolvidos com o fechamentos de loteamentos.

Na questão jurídica será necessário parecer da SAJ.

Atenciosamente,

José Francisco Fernandes

Diretor do Departamento de Ações Fundiárias"""

O ex-colega, provavelmente, também não conheceu do risível e caríssimo projeto de fechamento do Lessa apresentado pela AML, pois se o conhecesse, como bom engenheiro que é, tendo ocupado cargos executivos em multinacional de renome internacional, já teria se conscientizado sobre o aspecto pueril deste procedimento, o qual consiste de uma cópia da planta do Lessa, obtida no Depto. de Ações Fundiárias da Prefeitura, onde foram projetados alguns traçados absolutamente inconsistentes. Imagine que trecho da rua José Augusto César Salgado, seria seccionado, receberia muro, dividindo-a em duas partes, bem de fronte à casa do presidente em exercício da AML. Creio que o ex-colega não esteja atribuindo crédito a estas afirmativas, sugiro, confira num dos relevantes serviços que o Blog SAL prestou à comunidade, acessando este link; http://salessaprojeto.blogspot.com.br/search?updated-max=2014-10-10T11:21:00-07:00&max-results=27 .

Permita-me discordar da sua afirmativa de que o Residencial Dr. Lessa esteja se deteriorando. O vejo integrando aspectos de  primeiro mundo. Está lindíssimo, repare-o melhor, compare-o com dois anos passados e aguarde que novidades virão na integração com o Shopping Pátio Pinda.

Quanto ao caminhante assaltado, talvez amanhã possa também eu sê-lo e quase já o fui, são riscos inerentes de quem reside em país com tendências bolivarianas. Tenho que pagar este preço, já que minha renda atual não me permite inserir em condomínio. Talvez seja por esta razão que um dos membros da equipe que elaborou este projeto nugativo esteja construindo sua fortaleza no condomínio Reserva dos Lagos. Sabe aquela lenda do segure no cabo do pincel que retirarei a escada?

O prezado ex-colega afirma que nós da SAL - Somos Amigos do Lessa nada fizemos para melhorar o Bairro. Quanta injustiça engenheiro! O Blog da SAL foi por nós criado. Lamentamos que não tenha tempo para conhecê-lo, pois se o tivesse, saberia das boas ações por nós praticadas. O primeiro registro foi no dia 19 de janeiro de 2009, { http://salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com.br/2009/02/os-primeiros-resultados-ja-aparecem.html }, cujo título, Uma escola que se aprende a consumir drogas, esta mesma escola que a AML pretende edificar muro na calçada isolando-a do Lessa,  hoje forma cidadãos. Outras dezenas de benefícios poderão ser ali constatados, inclusive a realidade da Praça Pública Dr. Catioca, que o prezado ex-colega, que provavelmente nunca tenha passado por lá, sugere que a mesma, construída com verbas de todos os contribuintes, seja de uso exclusivo dos moradores do Lessa. Não, não será, caro engenheiro.

Assim como você, também fui presidente da SAL dentre os anos 1993 e 1996 e deixamos ativos aos sucessores no valor de R$ 10.927,72, equivalentes hoje aos mesmos R$ 27.000,00 que os atuais membros da SAL - Somos Amigos do Lessa deixaram à AML. Você bem que poderia exigir prestação das contas na próxima Assembléia do dia 11 de dezembro e torná-la pública. Franqueamos espaço neste veículo, o qual tem mais de 60.000 vizualisações. Pena que você não o conheça em profundidade. 

Quanto à sua indagação de quem somos nós da SAL que não nos identificamos, outra afirmativa imprópria. Se conhecesse o Blog, saberia que o Carlos Alberto Durand, o Dr. José Carlos Cataldi e eu, Sérgio Garcia, somos os dirigentes e o criamos no início de 2009 e todas as nossa idéias aí estão com transparência absoluta e honestas, diferentemente da AML - Associação Moradores do Lessa que se esconde, não divulga na Internet absolutamente nada, realiza Assembléias relâmpagos, as quais cognominamos de monólogos, pois têm durado entre 30 e 40 minutos e não deixam margem para debates e contraditórios

 consistentes, só amenidades, do tipo, "faço um dentinho no muro e te incluo no fechamento".

Engenheiro e ex-colega, eu o conheço em profundidade há 35 anos, sei da sua honradez, sei da sua competência, sei da sua capacidade, sei do seu discernimento, razão pela qual me surpreendem suas afirmativas.

Convido-o a vir até minha casa para um debate e conhecer meu arquivo trintenário, assim como também outro colega já veio e saiu daqui surpreso, desconhecia detalhes, apesar de ter participado das Assembléias. Este se voltou à realidade.

Leiam o Blog da SAL e saibam das verdades.

Grande abraço a você engenheiro,

Sérgio Garcia.

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2ª Resposta;

Eu sempre me identifiquei em minhas criticas. Nunca fugi da raía. O que não concordo é com a panelinha formada pela atual diretoria que está vendendo sonhos impossíveis. Nunca divulgaram o balanço, apesar de minhas insistências cobrança. Gastaram R$15.000,00 com um projeto ridículo, haja vista reprovado pelos setores de Ações Fundiárias e Jurídico da Prefeitura. O decreto assinado pelo ex prefeito João Ribeiro já  nāo tem valor nenhum, conforme decisāo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como vivemos numa democracía, tenho o direito de opinar livremente. Desculpe Engenheiro mas Não considero conversa de comadre. Afinal sou suficientemente capaz de distinguir o que é real do sonho. Minha opinião continua a mesma: " Quem não estiver satisfeito em viver em um residencial sem muros, que mude para um condominio fechado.

Carlos Alberto Durand

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3ª Resposta;

Impressiona a inocência de certas pessoas. Atraídas pelo canto de sereias, não percebem estar sendo levadas ao tridente satânico do rei netuno.

1º lugar – já sabem quanto custaria o cercamento do Lessa? Ainda que com cercadinho de galinheiro? Sabem qual é a média de inadimplência em qualquer condomínio (+ou - 51%) e por quantos pessoas o valor terá de ser rateado?

2º lugar – já sabem que, ao final das contas, não podem murar ruas terão de adotar cancelos com funcionário em todas elas?

3º lugar – já contaram para vocês que o Lessa fechado perde a prestação de serviços públicos, passando a pagar por corte de grama, manutenção asfáltica, coleta de lixo, mantido o IPTU além do condomínio e a contribuição associativa?

4º lugar – já perceberam, os que moram na Geraldo Prates da Fonseca, que vão pagar para serem muro, ficando com flancos e fundos desguarnecidos?

5º lugar – Já perceberam que depois do shopping, o Lessa é hoje uma das localidades mais seguras de Pindamonhangaba? Um ou outro episódio de muito menores proporções...

6º lugar – Já observaram que há violência nos condomínios, e, ação interna de malfeitores autóctones; tudo camuflado pelos próprios moradores?

7º lugar – Já procuraram saber se entre os principais obstinados pelo fechamento há interessados em valorização de seus imóveis para venda, a custo do sacrifício de gente que não vai ter sequer como pagar as cotas extras?

8º lugar – Já perceberam que gente que tem mais de um lote, numa única matrícula, pagará o mesmo valor de quem tem apenas um?

9º lugar – já procuraram saber quanto custará a implantação de interfones para serem acionados pela portaria?

10º lugar – Não é preciso dizer o que o Grupo Somos Amigos do Lessa já fez pelo bairro, Senhor Engenheiro. Primeiro juntar o dinheiro (27 mil) torrado pela atual administração da Associação de Moradores, para copiar a velha planta do bairro e sugerir muros ilegais que bloquearão ruas... Acabar corajosamente com uma boca de fumo em frente a casa do Sr. Paulo Skaf, e, a pedido da esposa do mesmo... Entre outras coisas, a praça que está sendo concluída em substituição ao antigo criadouro de dengue... A mobilização das pessoas que agora reflete na melhora do policiamento da cidade toda e etc... Não soube das conquistas de sua gestão!

OBS: QUEM TEM MEDO DE ASSALTOS NÃO DEVE TRANSITAR PELA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, NÃO DEVE IR AOS BANCOS... LÁ ESTÃO ACONTECENDO OS CRIMES. O LESSA, EM COMPARAÇÃO COM O CENTRO, BAIRROS E CONDOMÍNIOS, VIROU LOCAL ULTRASSEGURO. INCLUSIVE ISENTO GASTOS ABUSIVOS E MALFEITOS CONDOMINIAIS.

SEJAM CLAROS COM SUAS VÍTIMAS!!! CONTEM COM CLAREZA TUDO A ELAS. DE NOSSA PARTE, LUTAREMOS ATÉ O FIM PARA LIVRÁ-LOS DISSO!!! INCLUSIVE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ONDE SOMOS MAIORIA, SE NECESSÁRIO. QUE VENHAM NOVAS TENTATIVAS!!!

José Carlos Cataldi.

60.725

NÃO CONFUNDIR SONHO COM DELÍRIO...

Os investimentos e intervenções que a prefeitura vem fazendo em benefício do Lessa não permitem que alguém, com os pés plantados na realidade, persevere convencido de que terá apoio da administração para fechar o Lessa. 

Além da Praça Dr. Catioca que vai ganhando forma e formosura, as tubulações que vão sendo implantadas para recepcionar prédios que serão vizinhos e os novos acessos ao shopping pelas ruas João Paulo Primeiro e Geraldo Prates, temos agora a obra da Creche Municipal Dr. Miguel Félix Adib que em breve (provavelmente janeiro), será entregue a coletividade, de dentro e de fora... 

Antes disso já tivemos a rua professora Myriam Penteado Rodrigues Alckmin irreversivelmente anexada ao fluxo viário urbano, inclsuive ponto para ônibus... A Rua Homem de Melo transformada em mão única, para receber o fluxo dos coletivos que atravessam o bairro...

Sonhar não custa nada. Mas ser escravo dos sonhos impossíveis é devaneio com dinheiro dos outros. Por falar nisso, a pauta da próxima assembléia trata de eleições, mas sem a indispensável prestação de contas. Advertimos que isso pode anular todo o trabalho...

CRECHE DO LESSA:http://jornaltribunadonorte.net/wp-content/uploads/2014/11/8446.pdf

 60106

Amigos, tirante os considerandos, a lei do Lessa é inconstitucional e fim de papo. decisão do TJ registrada se resume no seguinte: "Diante do exposto, entendendo eivada de vício insanável, diante da ausência de participação popular, com evidente afronta ao artigo 180, I, da Constituição Estadual, julgo procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 5.492, de 18 de dezembro de 2012, do Município de Pindamonhangaba, com efeito ex nunc..." E FIM DE PAPO. Jose Carlos Cataldi - OAB-RJ 33033

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2014.0000754629
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Direta de
Inconstitucionalidade nº 2133801-90.2014.8.26.0000, da Comarca de São
Paulo, em que é autor PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, são réus PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
PINDAMONHANGABA e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PINDAMONHANGABA.
ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de
São Paulo, proferir a seguinte decisão: "JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM EFEITO "EX NUNC". V.U.", de conformidade
com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmo.
Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI (Presidente), ANTONIO
CARLOS MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS
SANTOS, MÁRCIO BARTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, ROBERTO
MORTARI, LUIZ AMBRA, FRANCISCO CASCONI, PAULO DIMAS
MASCARETTI, VANDERCI ÁLVARES, ARANTES THEODORO,
TRISTÃO RIBEIRO, ANTONIO CARLOS VILLEN, ADEMIR
BENEDITO, LUIZ ANTONIO DE GODOY, NEVES AMORIM,
BORELLI THOMAZ, JOÃO NEGRINI FILHO, JOSÉ DAMIÃO
Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 2133801-90.2014.8.26.0000 e o código F03613.
Este documento foi assinado digitalmente por JOSE CARLOS GONCALVES XAVIER DE AQUINO.
fls. 229
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Direta de Inconstitucionalidade nº 2133801-90.2014.8.26.0000 - São Paulo - Voto nº 27.103 - lcg
-2/35-
PINHEIRO MACHADO COGAN, EROS PICELI, ELLIOT AKEL E
GUERRIERI REZENDE.
São Paulo, 19 de novembro de 2014.
XAVIER DE AQUINO
RELATOR
Assinatura Eletrônica

AINDA SEM PRESTAR CONTAS

Tentando aparentar civilidade e posicionamento democrático, a Associação de Moradores do Lessa está convocando seus seguidores e associados para “Eleição e posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e seus Suplentes” para o dia 11 de dezembro de 2014, às 19 horas, na sede do Colégio Objetivo, na avenida Antonio Cozzi, 97.

O faz através de edital publicado no Jornal Tribuna do Norte, expondo o seguinte:   
“Pauta da Assembléia: 
1. Apresentação de chapas e eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e seus Suplentes, para mandato de 3 anos (2014/2017). 
2. Assuntos Gerais. 
3. Após a apuração, o presidente em exercício dará a posse a nova Diretoria. 
4. Na falta de chapas permanecerá a atual Diretoria. 
Anderson Nascif de Almeida - Presidente em exercício”

Mais uma vez despreza a oportunidade de prestar contas sobre os valores que foram repassados a ela pela antiga Sociedade Amigos do Lessa, configurando ‘irritualidade’ e que o princípio da transparência não é prioridade dos atuais dirigentes.

O ‘Grupo Somos Amigos do Lessa’ realça mais uma vez que a SAL legou à Associação de Moradores do Lessa, herança de mais de 27 mil reais. E que por isso continua aguardando explicações claras sobre a aplicação desses recursos e se ainda resta algum saldo.

Vale lembrar que o usual em entidades condominiais e associativas é enviar antecipadamente  cada integrante, ainda que por e-mail, por ser forma menos dispendiosa, a previsão orçamentária e o esboço da prestação de contas, a fim de que, em assembléia, os participantes já cheguem em condições de aprova-lhes as contas que, infelizmente, a julgar pelo edital convocatório, aparentam que mais uma vez não prestadas pela Associação de Moradores do Lessa.

Grupo SAL 

59300