O
Tribunal de Justiça de São Paulo, último sustentáculo dos insanos fechamentos de
bairros foi obrigado a reconhecer a inconstitucionalidade da Lei 15002 de 22 de
outubro de 2009, usada por quem queria legitimar condomínios atípicos. Inclusive
os moradores de vilas e ruas sem saída estão sendo intimados pela Prefeitura de
São Paulo a retirar portões que fechem entradas, por ordem judicial.
Ao
derrubar a lei, porém, a Justiça reconheceu o direito adquirido das vilas e
bairros fechados como condomínios atípicos regularizados até agosto 2014, desde
que não impeçam a entrada de pedestres.
O
Grupo SAL evitou que todos os moradores do Lessa tivessem o prejuízo de fechar o
bairro para abri-lo depois. Sabíamos que um dia todos nos agradeceriam.
65.180
TINHA GENTE QUERENDO OBRIGAR OS CONDOMÍNIOS PRE-EXISTENTES (VILLAGES E OUTROS) A RETIRAREM SEUS MUROS... PELO VISTO A BIRRINHA FOI PRO BREJO. CONFIRMA-SE O DITO POPULAR: MACACO OLHA O TEU RABO, DEIXA O RABO DO VIZINHO...
ResponderExcluire o dinheiro do lessa? já teve a prestação de contas?
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