62 250
PREZADOS VIZINHOS;
OS ANTERIORES ADMINISTRADORES DA ANTIGA SAL - SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DR. LESSA, CRIADORES DESTE BLOG, A PARTIR DE HOJE, 12 DE JUNHO DE 2013, RETOMAM ESTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, DETALHADAMENTE, FATOS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. SINTAM-SE À VONTADE PARA EXTERNAREM SUAS OPINIÕES, ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS, OS QUAIS AGORA, SÃO TOTALMENTE LIVRES, CLARO, DESDE QUE, RESPEITOSOS, OU SE PREFERIREM, ATRAVÉS DO NOSSO E-MAIL, somosamigosdolessa@yahoo.com.br
Muito obrigado.
ACABOU! PARA SEMPRE! FECHAR O LESSA É INCONSTITUCIONAL. DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Cliquem aqui===> http://salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com.br/2014/11/amigos-tirante-os-considerandos-lei-do.html
DEAR VISITORS OF THE EUROPEAN COMMUNITY, NOT NAVIGATING THIS BLOG , WHICH , PROBABLY , CONTAINING GOOGLE ANALYTICS AND GOOGLE ADSENSE COOCKIES
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
Assustados, alguns moradores pediram esclarecimento ao Grupo SAL
A primeira vista, assustados, alguns moradores pediram esclarecimento ao Grupo SAL – único que informa; se a movimentação das máquinas já seria por conta do início da muralha da trifurcação da Antonio Cozzi, em preparação para o golpe final do fechamento do Residencial Dr. Lessa...
Fiquem calmos! Não é isso...Trata-se do reparo de um bueiro que explodiu com a força da água do último temporal. Já imaginaram se a AML, por absurdo, tivesse conseguido o fechamento do bairro? Seria o segundo rateio forçado entre os que assinaram a tresloucada proposta. O primeiro, não esqueçam (ainda em aberto) será para pagar a diferença entre o fundo deixado pela SAL (R$27.000,00) e o que foi contratado entre a AML, advogados que não fizeram nada (R$ 20.000,00) e arquitetos que copiaram a planta da prefeitura (R$ 32.000,00).
Estamos livrando vocês de tudo isso, ao impedir a efetivação da maluquice. Não esqueçam!
Tenham todos um feliz Natal e Ano Novo livre sem endividamentos.
62 352
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
VOCÊS JÁ ESTÃO DEVENDO AO CONDOMÍNIO!
Atenção Morador
do Lessa! Você já tem uma dívida, a ser rateada, em torno de vinte e oito mil
reais. E o pseudo condomínio nem foi legalizado ainda...
Divulga aí pra
gente, Gonzaga! O SAL só não tem dinheiro, pois repassou ao primo rico
...
Deviam passar o
carro de som dizendo isso. Na reunião em petit comitê desta quinta-feira, não
houve prestação de contas de forma mercantil, como ditam as normas legais e de
bons costumes. Mas, mesmo sem exibir notas, o presidente da AML deu a entender
que o saldo herdado da SAL – em torno de 27 mil reais; está comprometido com a
contratação da arquiteta por 35 mil e do corpo jurídico por 20 mil. Gestão
temerária, pagando fortuna por cópia da planta baixa do loteamento arquivada na
prefeitura, e pela sugestão ridícula de bloqueio ilegal de ruas, usurpação de
áreas públicas e de preservação ambiental. Resta um saldo devedor de 28 mil
reais. Vai ter rateio? Você vai cair nessa?
O Presidente foi
reeleito por um quorum mínimo, que não comprovou titularidade dos imóveis. Sinal
da descrença dos proprietários, já que do universo de 543 titulares, apenas 48
pessoas contadas nos dedos compareceram. Significa dizer que, considerando
grupos familiares, havia o máximo de 30 votos válidos, porém, não
comprovados.
Se você não
compareceu fez bem. Seria desafiado em sua inteligência a cada instante.
Mormente quando o presidente, em seu monólogo que durou de 19:35 hs às 20:40 hs
na sede do interessadíssimo Colégio Objetivo, disse que a Lei nº 5.492, de
18 de dezembro de 2012, julgada
inconstitucional pelos 21 mais experientes desembargadores do Estado de São
Paulo, componentes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Bandeirante, diz
respeito apenas ao Município de Pindamonhangaba, e não ao Lessa... Ora! Estaria
ele pretendendo - além do hilário fechamento do bairro, revertê-lo ao Município
de Taubaté, ou quem sabe Tremembé, por ser mais
próximo?
Na moda, como nas
novelas globais de Manoel Carlos, a AGE em seus momentos finais deu direito a
catarse. Sessão ‘Making off’, com saudosistas da maldade descrevendo ‘recuerdos’
de episódios violentos, daqueles que já não acontecem no bairro faz tempo. Desde
que o governador passou a cumprir o dever de estado, de garantir a segurança
pública a toda a cidade, sem necessidade de muralhas e guetos que separam ricos
de pobres.
Continuaremos
aguardando a prestação de contas de forma mercantil. Inclusive via internet,
agora que a AML tem um blog que não cuida apenas de cachorros perdidos. Aliás,
serviço que deveria voltar por ser benéfico e o único que essa gestão conseguiu
prestar sem gerar prejuízo a seus seguidores.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
NÃO SE DEIXEM ENGANAR
Amigos,
O Presidente da Associação de
Moradores do Lessa insiste na convocação de assembléia para reativar a luta
inglória pelo fechamento do bairro. Parece pertencer àquele time de brasileiros
obstinadamente teimosos, que não desistem nunca. Mesmo diante do inevitável
fracasso.
Na reiterada convocatória insinua
que a lei, julgada inconstitucional, não diz respeito ao projeto copiado de
planta arquivada na prefeitura quando, em verdade, o tempo inteiro baseou suas
palavras de ordem em cima dela. AQUI.
Ponderemos, então: para tentar
continuar seu desiderato, o que se admite apenas por amor ao debate, terá de
iniciar novo processamento na prefeitura. Ai com base num simples desejo, sem
fincas em qualquer lei. Precisará convencer maioria qualificada. Mas não poderá
ignorar que muitos, já sentindo a recessão que lhes ameaça emprego e até os
miojos da mesa, terão caído na real, quanto aos gastos enormes que ditarão as
transformações necessárias. Serão eles processados, se não puderem arcar com os
custos nunca revelados, como certa vez bradou em um dos monólogos no Colégio
Objetivo?
E as novas despesas com
arquitetos e advogados? Todo o dinheiro que havia em caixa, deixado por antigas
diretorias da SAL, foi comprometido com o projeto fincado na lei
inconstitucional. Não há prestação de contas. Quem vai pagar o novo plano?
Depois, o muro ou cerca de galinheiro, que deixará a mostra os traseiros das
casas da Rua Geraldo Prates da Fonseca? Dinheiro posto fora de novo...
Ainda que a prefeitura pactue com
tais desmandos, o Grupo SAL vai de novo impedir o prosseguimento. Nem que tenha
de ir ao Supremo, onde tem maioria. É só verificar no Blog do SAL a decisão
fincada no voto do eminente ministro Marco Aurélio
Mello, AQUI.
No futuro todos irão nos
agradecer!
GRUPO SAL
60.980
60.980
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
Todos deviam dar as maos para melhorar a qualidade de vida em nosso bairro, e não ficar com essa conversa de comadre,jogando uns contra os outros...
E-mail recebido e por não termos autorização, não identificaremos o emissor.
Enviada em: sábado, 22 de novembro de 2014 07:40
Para: SAL SOMOS AMIGOS DO LESSA:
Assunto: Decisão final - Fechar o Lessa é inconstitucional
Prezados Moradores do Lessa
Todos deviam dar as maos para melhorar a qualidade de vida em nosso bairro, e nao ficar com essa conversa de comadre,jogando uns contra os outros, o nosso bairro esta se deteriorando, outro dia um morador foi fazer caminhada e foi assaltado ou seja nem caminhar sossegado nao se pode mais.
O nosso bairro e estritamente residencial e a rua Miriam Alkimin virou via de acesso para o pessoal ir para o Shopping, pessoas estranhas andam com frequencia no bairro sem sabermos de suas intençoes, logo a Prefeitura fara uma quadra de esporte na PRAÇA e quem frequentara, os moradores claro que nao.
Existe em Sao Paulo bairros e ruas que os moradores solicitaram o fechamento,por questao de segurança e conseguiram isto vira Juris Prudencia e podera ser aplicado em nosso bairro.
Voces que se intitulam SAL SOMOS AMIGOS DO LESSA, o que voces ja fizeram de concreto para melhorar o LESSA, que providencias tomaram, provavelmente nenhuma.
Fui presidente da SAL como alguns moradores foram , e uma atividade ingloria , porque alem de voce dedicar o seu tempo,sofre criticas de moradoresdescontentes com decisoes tomadas.
Gostaria que as pessoas que usam o blog se identificassem e colocasse a suas ideias do porque do nao fechamento e o s moradores que querem o fechamento mais de 70% tambem se manifestassem , nao deixando somente para o Nassif a responsabilidade.
a) engº Fulano de Tal
========================================
1ª Resposta;
Engº Fulano de Tal, bom dia.
Somente agora tomei conhecimento do seu e-mail.
Lamento não ter colocado seu posicionamento em público, ou seja, nos comentários
do blog da SAL. Eu o farei, entretanto, não citarei você, manterei
sigilo.
Concordo que todos deveriam dar as mãos para a
melhoria da qualidade de vida do nosso Bairro, notadamente os dirigentes da AML
- Associação Moradores do Lessa, focados em único e fantasioso objetivo,
transformar o Residencial Dr. Lessa em condomínio. Jamais o conseguirão, só
por dois pequenos detalhes, o direito de ir e vir da coletividade e os próprios
públicos. Sei que o ex-colega é empresário com múltiplas atividades e não dispõe
de tempo para seguir e ler detalhadamente as matérias e comentários publicados
no Blog SAL - Somos Amigos do Lessa, pois se o fizesse, conheceria desta
intransponível barreira. Você, provavelmente, não deve ter lido o despacho do
engº José Francisco Fernandes, Diretor do Departamento de Ações Fundiárias da
Prefeitura de Pindamonhangaba no processo nº 006916/20/02/14, provavelmente o
tenham omitido de vocês, o qual transcrevo;
"""O Loteamento Jardim Residencial Dr. Lessa foi
aprovado pelo município em 10 de setembro de 1974 e desde então está com o
sistema viário integrado à malha viária do município, com vários loteamentos em
seu entorno e que utilizam a malha viária deste loteamento.
O fechamento e controle de acessos pretendido, de
acordo com o projeto apresentado, irá prejudicar
todos os moradores do seu entorno, notadamente os moradores do Vila Rica e
Jardim Rezende no sentido de ir e vir, principalmente com a rede de transporte
coletivo e vans escolares.
Apresenta situações inusitadas, tais como;
fechamento de ruas que interligam com os outros loteamentos, "FECHAMENTO DE
METADE DE RUAS" (grifo meu), acesso inadequado e impróprio para a escola
estadual existente dentro do loteamento, fechamentos com muro nas ruas que
compõem o sistema viário impedindo a circulação de pedestres, veículos e
ciclistas, utilização de área verde para estacionamento, seccionando a área
verde para fazer rua de retorno, construção
de muro emcima das ruas, etc.
No presente momento, estão sendo efetuadas várias mudanças no sistema
viário de áreas adjacentes ao loteamento para melhoria do fluxo de trânsito
local
devido a intensa circulação para acesso ao
shopping.
Sugiro, para o estudo do presente assunto e de
outros e controle de acesso de loteamentos, a nomeação de uma comissão para
análise e avaliação, pois vários setores técnicos são envolvidos com o
fechamentos de loteamentos.
Na questão jurídica será necessário parecer da
SAJ.
Atenciosamente,
José Francisco Fernandes
Diretor do Departamento de Ações
Fundiárias"""
O ex-colega, provavelmente, também não conheceu do
risível e caríssimo projeto de fechamento do Lessa apresentado pela AML, pois se
o conhecesse, como bom engenheiro que é, tendo ocupado cargos executivos em
multinacional de renome internacional, já teria se conscientizado sobre o
aspecto pueril deste procedimento, o qual consiste de uma cópia da planta do
Lessa, obtida no Depto. de Ações Fundiárias da Prefeitura, onde foram projetados
alguns traçados absolutamente inconsistentes. Imagine que trecho da rua José
Augusto César Salgado, seria seccionado, receberia muro, dividindo-a em duas
partes, bem de fronte à casa do presidente em exercício da AML. Creio que o
ex-colega não esteja atribuindo crédito a estas afirmativas, sugiro, confira num
dos relevantes serviços que o Blog SAL prestou à comunidade, acessando este
link; http://salessaprojeto.blogspot.com.br/search?updated-max=2014-10-10T11:21:00-07:00&max-results=27 .
Permita-me discordar da sua afirmativa de que o
Residencial Dr. Lessa esteja se deteriorando. O vejo integrando aspectos
de primeiro mundo. Está lindíssimo, repare-o melhor, compare-o com dois anos
passados e aguarde que novidades virão na integração com o Shopping Pátio
Pinda.
Quanto ao caminhante assaltado, talvez amanhã possa
também eu sê-lo e quase já o fui, são riscos inerentes de quem reside em país
com tendências bolivarianas. Tenho que pagar este preço, já que minha renda
atual não me permite inserir em condomínio. Talvez seja por esta razão que um
dos membros da equipe que elaborou este projeto nugativo esteja construindo sua
fortaleza no condomínio Reserva dos Lagos. Sabe aquela lenda do segure no cabo
do pincel que retirarei a escada?
O prezado ex-colega afirma que nós da SAL - Somos
Amigos do Lessa nada fizemos para melhorar o Bairro. Quanta injustiça
engenheiro! O Blog da SAL foi por nós criado. Lamentamos que não tenha tempo
para conhecê-lo, pois se o tivesse, saberia das boas ações por nós praticadas. O
primeiro registro foi no dia 19 de janeiro de 2009, { http://salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com.br/2009/02/os-primeiros-resultados-ja-aparecem.html }, cujo título, Uma escola que se aprende a consumir drogas, esta mesma escola
que a AML pretende edificar muro na calçada isolando-a do Lessa, hoje forma
cidadãos. Outras dezenas de benefícios poderão ser ali constatados, inclusive a
realidade da Praça Pública Dr. Catioca, que o prezado ex-colega, que
provavelmente nunca tenha passado por lá, sugere que a mesma, construída
com verbas de todos os contribuintes, seja de uso exclusivo dos moradores do
Lessa. Não, não será, caro engenheiro.
Assim como você, também fui presidente da SAL
dentre os anos 1993 e 1996 e deixamos ativos aos sucessores no valor de R$
10.927,72, equivalentes hoje aos mesmos R$ 27.000,00 que os atuais membros da
SAL - Somos Amigos do Lessa deixaram à AML. Você bem que poderia exigir
prestação das contas na próxima Assembléia do dia 11 de dezembro e torná-la
pública. Franqueamos espaço neste veículo, o qual tem mais de 60.000
vizualisações. Pena que você não o conheça em profundidade.
Quanto à sua indagação de quem somos nós da SAL que
não nos identificamos, outra afirmativa imprópria. Se conhecesse o Blog, saberia
que o Carlos Alberto Durand, o Dr. José Carlos Cataldi e eu, Sérgio Garcia,
somos os dirigentes e o criamos no início de 2009 e todas as nossa idéias aí
estão com transparência absoluta e honestas, diferentemente da AML - Associação
Moradores do Lessa que se esconde, não divulga na Internet absolutamente nada,
realiza Assembléias relâmpagos, as quais cognominamos de monólogos, pois têm
durado entre 30 e 40 minutos e não deixam margem para debates e
contraditórios
consistentes, só amenidades, do tipo, "faço um
dentinho no muro e te incluo no fechamento".
Engenheiro e ex-colega, eu o conheço em
profundidade há 35 anos, sei da sua honradez, sei da sua competência, sei da sua
capacidade, sei do seu discernimento, razão pela qual me surpreendem suas
afirmativas.
Convido-o a vir até minha casa para um debate e
conhecer meu arquivo trintenário, assim como também outro colega já veio e saiu
daqui surpreso, desconhecia detalhes, apesar de ter participado das Assembléias.
Este se voltou à realidade.
Leiam o Blog da SAL e saibam das
verdades.
Grande abraço a você engenheiro,
Sérgio Garcia.
========================
2ª Resposta;
Eu sempre me identifiquei em minhas criticas. Nunca fugi da raía. O que não
concordo é com a panelinha formada pela atual diretoria que está vendendo sonhos
impossíveis. Nunca divulgaram o balanço, apesar de minhas insistências cobrança.
Gastaram R$15.000,00 com um projeto ridículo, haja vista reprovado pelos setores
de Ações Fundiárias e Jurídico da Prefeitura. O decreto assinado pelo ex
prefeito João Ribeiro já nāo tem valor nenhum, conforme decisāo do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Como vivemos numa democracía, tenho o direito de opinar
livremente. Desculpe Engenheiro mas Não considero conversa de comadre. Afinal sou
suficientemente capaz de distinguir o que é real do sonho. Minha opinião
continua a mesma: " Quem não estiver satisfeito em viver em um residencial sem
muros, que mude para um condominio fechado.
Carlos Alberto Durand
Carlos Alberto Durand
=========================
3ª Resposta;
Impressiona a inocência de
certas pessoas. Atraídas pelo canto de sereias, não percebem estar sendo levadas
ao tridente satânico do rei netuno.
1º lugar – já sabem quanto
custaria o cercamento do Lessa? Ainda que com cercadinho de galinheiro? Sabem
qual é a média de inadimplência em qualquer condomínio (+ou - 51%) e por quantos
pessoas o valor terá de ser rateado?
2º lugar – já sabem que, ao
final das contas, não podem murar ruas terão de adotar cancelos com funcionário
em todas elas?
3º lugar – já contaram para
vocês que o Lessa fechado perde a prestação de serviços públicos, passando a
pagar por corte de grama, manutenção asfáltica, coleta de lixo, mantido o IPTU
além do condomínio e a contribuição associativa?
4º lugar – já perceberam, os
que moram na Geraldo Prates da Fonseca, que vão pagar para serem muro, ficando
com flancos e fundos desguarnecidos?
5º lugar – Já perceberam que
depois do shopping, o Lessa é hoje uma das localidades mais seguras de
Pindamonhangaba? Um ou outro episódio de muito menores proporções...
6º lugar – Já observaram que
há violência nos condomínios, e, ação interna de malfeitores autóctones; tudo
camuflado pelos próprios moradores?
7º lugar – Já procuraram saber se
entre os principais obstinados pelo fechamento há interessados em valorização de
seus imóveis para venda, a custo do sacrifício de gente que não vai ter sequer
como pagar as cotas extras?
8º lugar – Já perceberam que gente
que tem mais de um lote, numa única matrícula, pagará o mesmo valor de quem tem
apenas um?
9º lugar – já procuraram saber quanto
custará a implantação de interfones para serem acionados pela
portaria?
10º lugar – Não é preciso dizer o que
o Grupo Somos Amigos do Lessa já fez pelo bairro, Senhor Engenheiro. Primeiro juntar o
dinheiro (27 mil) torrado pela atual administração da Associação de Moradores,
para copiar a velha planta do bairro e sugerir muros ilegais que bloquearão
ruas... Acabar corajosamente com uma boca de fumo em frente a casa do Sr. Paulo
Skaf, e, a pedido da esposa do mesmo... Entre outras coisas, a praça que está
sendo concluída em substituição ao antigo criadouro de dengue... A mobilização
das pessoas que agora reflete na melhora do policiamento da cidade toda e etc...
Não soube das conquistas de sua gestão!
OBS: QUEM TEM MEDO DE ASSALTOS NÃO
DEVE TRANSITAR PELA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, NÃO DEVE IR AOS BANCOS... LÁ
ESTÃO ACONTECENDO OS CRIMES. O LESSA, EM COMPARAÇÃO COM O CENTRO, BAIRROS E
CONDOMÍNIOS, VIROU LOCAL ULTRASSEGURO. INCLUSIVE ISENTO GASTOS ABUSIVOS E
MALFEITOS CONDOMINIAIS.
SEJAM
CLAROS COM SUAS VÍTIMAS!!! CONTEM COM CLAREZA TUDO A ELAS. DE NOSSA PARTE,
LUTAREMOS ATÉ O FIM PARA LIVRÁ-LOS DISSO!!! INCLUSIVE NO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, ONDE SOMOS MAIORIA, SE NECESSÁRIO. QUE VENHAM NOVAS
TENTATIVAS!!!
José Carlos Cataldi.
60.725
60.725
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
NÃO CONFUNDIR SONHO COM DELÍRIO...
Os
investimentos e intervenções que a prefeitura vem fazendo em benefício do Lessa
não permitem que alguém, com os pés plantados na realidade, persevere convencido
de que terá apoio da administração para fechar o Lessa.
Além
da Praça Dr. Catioca que vai ganhando forma e formosura, as tubulações que vão
sendo implantadas para recepcionar prédios que serão vizinhos e os novos acessos
ao shopping pelas ruas João Paulo Primeiro e Geraldo Prates, temos agora a obra
da Creche Municipal Dr. Miguel Félix Adib que em breve (provavelmente janeiro), será entregue a
coletividade, de dentro e de fora...
Antes
disso já tivemos a rua professora Myriam Penteado Rodrigues Alckmin
irreversivelmente anexada ao fluxo viário urbano, inclsuive ponto para ônibus...
A Rua Homem de Melo transformada em mão única, para receber o fluxo dos
coletivos que atravessam o bairro...
Sonhar
não custa nada. Mas ser escravo dos sonhos impossíveis é devaneio com dinheiro
dos outros. Por falar nisso, a pauta da próxima assembléia trata de eleições,
mas sem a indispensável prestação de contas. Advertimos que isso pode anular
todo o trabalho...
sábado, 22 de novembro de 2014
Amigos, tirante os considerandos, a lei do Lessa é inconstitucional e fim de papo. decisão do TJ registrada se resume no seguinte: "Diante do exposto, entendendo eivada de vício insanável, diante da ausência de participação popular, com evidente afronta ao artigo 180, I, da Constituição Estadual, julgo procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 5.492, de 18 de dezembro de 2012, do Município de Pindamonhangaba, com efeito ex nunc..." E FIM DE PAPO. Jose Carlos Cataldi - OAB-RJ 33033
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2014.0000754629
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Direta de
Inconstitucionalidade nº 2133801-90.2014.8.26.0000, da Comarca de São
Paulo, em que é autor PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, são réus PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
PINDAMONHANGABA e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PINDAMONHANGABA.
ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de
São Paulo, proferir a seguinte decisão: "JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM EFEITO "EX NUNC". V.U.", de conformidade
com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmo.
Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI (Presidente), ANTONIO
CARLOS MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS
SANTOS, MÁRCIO BARTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, ROBERTO
MORTARI, LUIZ AMBRA, FRANCISCO CASCONI, PAULO DIMAS
MASCARETTI, VANDERCI ÁLVARES, ARANTES THEODORO,
TRISTÃO RIBEIRO, ANTONIO CARLOS VILLEN, ADEMIR
BENEDITO, LUIZ ANTONIO DE GODOY, NEVES AMORIM,
BORELLI THOMAZ, JOÃO NEGRINI FILHO, JOSÉ DAMIÃO
Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 2133801-90.2014.8.26.0000 e o código F03613.
Este documento foi assinado digitalmente por JOSE CARLOS GONCALVES XAVIER DE AQUINO.
fls. 229
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Direta de Inconstitucionalidade nº 2133801-90.2014.8.26.0000 - São Paulo - Voto nº 27.103 - lcg
-2/35-
PINHEIRO MACHADO COGAN, EROS PICELI, ELLIOT AKEL E
GUERRIERI REZENDE.
São Paulo, 19 de novembro de 2014.
XAVIER DE AQUINO
RELATOR
Assinatura Eletrônica
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2014.0000754629
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Direta de
Inconstitucionalidade nº 2133801-90.2014.8.26.0000, da Comarca de São
Paulo, em que é autor PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, são réus PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
PINDAMONHANGABA e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PINDAMONHANGABA.
ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de
São Paulo, proferir a seguinte decisão: "JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM EFEITO "EX NUNC". V.U.", de conformidade
com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmo.
Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI (Presidente), ANTONIO
CARLOS MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS
SANTOS, MÁRCIO BARTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, ROBERTO
MORTARI, LUIZ AMBRA, FRANCISCO CASCONI, PAULO DIMAS
MASCARETTI, VANDERCI ÁLVARES, ARANTES THEODORO,
TRISTÃO RIBEIRO, ANTONIO CARLOS VILLEN, ADEMIR
BENEDITO, LUIZ ANTONIO DE GODOY, NEVES AMORIM,
BORELLI THOMAZ, JOÃO NEGRINI FILHO, JOSÉ DAMIÃO
Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 2133801-90.2014.8.26.0000 e o código F03613.
Este documento foi assinado digitalmente por JOSE CARLOS GONCALVES XAVIER DE AQUINO.
fls. 229
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Direta de Inconstitucionalidade nº 2133801-90.2014.8.26.0000 - São Paulo - Voto nº 27.103 - lcg
-2/35-
PINHEIRO MACHADO COGAN, EROS PICELI, ELLIOT AKEL E
GUERRIERI REZENDE.
São Paulo, 19 de novembro de 2014.
XAVIER DE AQUINO
RELATOR
Assinatura Eletrônica
sábado, 15 de novembro de 2014
AINDA SEM PRESTAR CONTAS
Tentando aparentar civilidade e
posicionamento democrático, a Associação de Moradores do Lessa está convocando
seus seguidores e associados para “Eleição e posse da nova Diretoria, Conselho
Fiscal e seus Suplentes” para o dia 11 de dezembro de 2014, às 19 horas, na
sede do Colégio Objetivo, na avenida Antonio Cozzi, 97.
O faz através de edital publicado no Jornal
Tribuna do Norte, expondo o seguinte:
“Pauta da Assembléia:
1. Apresentação de chapas e eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e seus Suplentes, para mandato de 3 anos (2014/2017).
2. Assuntos Gerais.
3. Após a apuração, o presidente em exercício dará a posse a nova Diretoria.
4. Na falta de chapas permanecerá a atual Diretoria.
Anderson Nascif de Almeida - Presidente em exercício”
“Pauta da Assembléia:
1. Apresentação de chapas e eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e seus Suplentes, para mandato de 3 anos (2014/2017).
2. Assuntos Gerais.
3. Após a apuração, o presidente em exercício dará a posse a nova Diretoria.
4. Na falta de chapas permanecerá a atual Diretoria.
Anderson Nascif de Almeida - Presidente em exercício”
Mais uma vez despreza a oportunidade de prestar
contas sobre os valores que foram repassados a ela pela antiga Sociedade Amigos
do Lessa, configurando ‘irritualidade’ e que o princípio da transparência não é
prioridade dos atuais dirigentes.
O ‘Grupo Somos Amigos do Lessa’ realça mais uma vez
que a SAL legou à Associação de Moradores do Lessa, herança de mais de 27 mil
reais. E que por isso continua aguardando explicações claras sobre a aplicação desses
recursos e se ainda resta algum saldo.
Vale lembrar que o usual em entidades condominiais
e associativas é enviar antecipadamente cada integrante, ainda que por e-mail, por ser
forma menos dispendiosa, a previsão orçamentária e o esboço da prestação de
contas, a fim de que, em assembléia, os participantes já cheguem em condições
de aprova-lhes as contas que, infelizmente, a julgar pelo edital convocatório,
aparentam que mais uma vez não prestadas pela Associação de Moradores do Lessa.
Grupo SAL
59300
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
O BIDU
ANTEVI – A Coluna publicou em 03.10.14: “SORTE LANÇADA – Dificilmente alguém tira a reeleição de Dilma Roussef. A direita brasileira é incompetente quando faz oposição. Aécio NEVER cometeu o pecado da gula e foi castigado. Tirou o pão da boca de Marina e não conquistou os pontos para si. O desgaste da Seringueira já pode ser visto até num eventual segundo turno. É tudo o que conseguiu o netinho de Tancredo...”. Sou ou não um tremendo bidú!
BOM DE PREVISÕES – Acertei na eleição presidencial. Previ a prescrição do processo de “The Swimmer”, nosso Grande Nadador; quando muitos diziam que não haveria prescrição... Apostei na vitória de meu Amigo Pezão contra Garotinho, e, em face do também Amigo Crivella... Sou capaz de apostar que Junior Ortiz governa até o fim do mandato... Afirmei da inconstitucionalidade da tentativa de fechamento do Lessa. E não deu outra... O Ministério Público interveio na questão e pediu a revogação da lei, levando os interessados em murar o bairro a pedir na câmara, que o prefeito mostre documentos ou derrube os muros de condomínios que já nasceram como tais: Village Paineiras, Colonial Village e Real Ville, entre outros... Acham que pressionando outros coletivos, onde moram promotores e juízes, terão gás para submeter o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Câmara em sua quimera particular...
Leiam toda a matéria AQUI.
sexta-feira, 24 de outubro de 2014
AML - Associação Moradores do Lessa quer obrigar o prefeito a derrubar muros e cancelos de condomínios que já nasceram como tais: Village Paineiras, Colonial Village e Real Ville, entre outros
FURA
OLHO
A Associação de Moradores do Lessa resolveu adotar nova estratégia para
conquistar o fechamento do bairro.
Como o Ministério Público interveio na
questão e argui
u a inconstitucionalidade da lei aprovada ao apagar das luzes do
governo passado para favorecer os interessados na transformação do bairro em
condomínio atípico, querem obrigar o prefeito a derrubar muros e cancelos de
condomínios que já nasceram como tais:
Village Paineiras, Colonial Village e
Real Ville, entre outros.
Acham que pressionando outros coletivos onde moram
promotores e juízes terão gás para submeter o Tribunal de Justiça, a Prefeitura
e a Câmara em seu objetivo particular.
O Vereador Ricardo Piorino (PDT) revelou
a este colunista que encaminhou ao prefeito o ofício da Associação de Moradores
do Lessa pedindo a documentação que permitiu o fechamento dos condomínios
mencionados.
Parece que querem nivelar por baixo... Se o seu condomínio tiver
que retirar muros e cancelos, você já sabe de quem é a culpa
...
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
A EMPRESA DE SEGURANÇA SECURITY MASTER, INFORMOU AO GRUPO SAL - SOMOS AMIGOS DO LESSA, OS REPASSES FEITOS À EXTINTA SAL - SOCIEDADE AMIGOS DO LESSA, DOS ANOS DE 2007 ATÉ 2011, TOTALIZANDO R$ 27.266,70, TRANSFERIDOS À AML - ASSOCIAÇÃO MORADORES DO LESSA, ATRAVÉS DO SALDO EXISTENTE NO BANCO SANTANDER, AGÊNCIA DE PINDAMONHANGABA
A dúvida levantada pelo morador Carlos Alberto Durand
quanto a prestação de contas pela atual Diretoria da Associação de Moradores do
Lessa ainda não foi esclarecida. Ao contrário, na última assembléia, diante de
grupo reduzido, foi lançada a versão de que o saldo herdado da última diretoria
da SAL teria sido insignificante. Não é verdade.
A última diretoria da SAL transferiu um saldo de R$ 27.266,70 depositados no banco Santander, proveniente de repasses feitos pela empresa
Dobro, relativo a 5 % dos valores recebidos dos contratantes da empresa de
segurança.
De realçar que tais valores moralmente deveriam beneficiar
o bairro em relação aos contratantes da SAL. Não a todo coletivo. Mas, ainda
assim, Durand e o Grupo Somos Amigos do Lessa continuam aguardando a indicação
de como foram aplicados os recursos e se ainda existe algum saldo. É direito dos
contribuintes indiretos, como aliás acontece em toda associação e ou
condomínio.
Somos Amigos do Lessa!
sexta-feira, 17 de outubro de 2014
CÂMARA PODE REVOGAR LEI DO LESSA
CÂMARA PODE REVOGAR LEI DO LESSA –
Este colunista ouviu confabulação entre os vereadores Jânio e Felipão sobre a
Lei 5492 de 18 de dezembro de 2012, aprovada pela Câmara de Pinda ao apagar das
luzes da administração passada, para favorecer interessados no fechamento do
Lessa. O Tribunal de Justiça cobra esclarecimentos da Câmara e da Prefeitura
sobre irritualidades. Os edis pensam em reduzir o mico, propondo que a legislação
seja revogada.
ENTENDA A SITUAÇÃO – o Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa acolheu
argumentos do Grupo “Somos Amigos do Lessa”, encaminhados pela Promotora
Luciana Polenti. Apontou vícios insanáveis: falta de audiências públicas e
transferência gratuita de bens públicos para o patrimônio privado da Associação
de Moradores do Lessa, com pretensão de transformar-se em pseudo-condomínio.
Liminar do Relator impede a transformação da AML em condomínio. Tudo está divulgado
no blog (salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com), do Grupo “Somos Amigos do
Lessa” (opositor ao fechamento do bairro); a partir de um desentendimento entre
o antigo proprietário Carlos Alberto Durand e o presidente da Associação de
Moradores do Lessa, Anderson Nascif de Almeida (ex- assessor de Paulo Sérgio
Torino, no SENAI e na campanha de 2012, quando Torino foi derrotado por Vito
Ardito Lerário). O primeiro, “sabedor que era do montante deixado pela última
diretoria, num total de R$ 27 mil, em depósito no Banco Santander” pedia que o
segundo prestasse contas. Além de não prestar contas, como revela Durant,
Nascif foi ácido na resposta, motivando que o Grupo de Amigos publicasse o
rumoroso imbróglio.
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
REUNIÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
Com a credibilidade em baixa e sem
efeito visual, já que dois ou três computadores pifaram, aconteceu a terceira
reunião da Associação de Moradores do Lessa no Colégio Objetivo,
interessadíssimo nas questões que dizem respeito ao fechamento do bairro, já que
a passagem diante de sua porta será praticamente
obrigatória.
Presentes pouco mais de 20 pessoas,
ai incluindo casais e filhos, aos poucos foram saindo, tornando impossível o
prosseguimento do encontro após 35 minutos contados no
relógio.
De se imaginar que entre o seleto
grupo houvesse interesse em saber detalhes sobre as contas deixadas no caixa da
SAL, positivo em 27 mil reais, e, engrossado pela Dobro Security a um total
estimado em 35 mil. Mas o presidente se limitou a dizer que a contabilidade está
á disposição de quem quiser ver, como se fosse assim a prestação de contas de
uma entidade associativa, ainda mais com pretensões condominiais. Em tempos
civilizados e de alta tecnologia, imagina-se que as contas devam ser prestadas
mês a mês, mesmo que através de e-mails, para não privar o conhecimento dos que
não podem estar presentes à assembléia.
Não se tocou no assunto principal que
seria a liminar impeditiva do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo, diante
da inconstitucionalidade da lei, já batizada de “Lessa Livre”. Talvez a razão de
tão inexpressivo quorum.
O encontro foi conduzido a base de
falácias do tipo: a Câmara vai fazer outra lei e vai submeter o prefeito, como
se Vitão fosse homem de se curvar a ameaças.
No encontro foi dito que se não
deixar fechar o Lessa, Vito Ardito Lerário terá de mandar abrir as porteiras do
Village Paineiras, dos dois Colonias Villages, Vila Rica e que
tais...
Houve apelo para que pessoas se
apresentassem para formar nova chapa, ante o desgaste, descrédito e desistência
da atual diretoria...
Finda a reunião a diretoria deve ter
saído para um ágape frugal em Marte, Júpiter ou Plutão, pois se dispersou em
segundos ...
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
LESSA NÃO PODE SER FECHADO
O Procurador Geral de Justiça do
Estado de São Paulo argüiu a constitucionalidade da norma legal que
possibilitaria o fechamento do Residencial Dr. Lessa e qualquer outro loteamento
em Pindamonhangaba, baseado na Lei 5492 de 18 de dezembro de 2012, aprovada
pela Câmara ao apagar das luzes da administração passada. O procurador Márcio
Fernando Elias Rosa acolheu argumentos do Grupo “Somos Amigos do Lessa”,
encaminhados pela Promotora Luciana Polenti, reconhecendo vícios insanáveis
como falta de audiências públicas e transferência gratuita de bens públicos
para o patrimônio privado da Associação de Moradores do Lessa, com pretensão de
transformar-se em pseudo-condomínio. O caso e a liminar impeditiva da
transformação da AML em condomínio encontram-se amplamente divulgados no blog
da SAL, hoje conduzido pelo Grupo “Somos Amigos do Lessa” (opositor ao
fechamento do bairro); a partir de um desentendimento travado entre o antigo
proprietário Carlos Alberto Durand e o presidente da AML - Associação de
Moradores do Lessa, Anderson Nascif de Almeida (ex- assessor de Paulo Sérgio
Torino, no SENAI e na campanha de 2012, quando Torino foi derrotado por Vito
Ardito Lerário). O primeiro, “sabedor do montante deixado pela última
diretoria, num total de R$ 27 mil, em depósito no Banco Santander” pedia que o
segundo prestasse contas. Além de não prestar contas, como revela Durant,
Nascif foi ácido na resposta, motivando que o Grupo de Amigos publicasse em seu
blog (salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com) o rumoroso imbróglio. Câmara e
Prefeitura terão de prestar esclarecimentos sobre a lambança no Tribunal de
Justiça de São Paulo.
domingo, 5 de outubro de 2014
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
LIMINAR NÃO PERMITE FECHAR O LESSA
Não começa bem a
metamorfose da Associação de Moradores do Lessa em Condomínio. Nota-se o grau
de intolerância da AML com um morador (EX-DIRETOR DA SAL); simplesmente por ter
ele pedido um balancete ou prestação de contas, sabedor que era do montante
deixado pela última diretoria da SAL, num total de 27 mil reais, em depósito no
Banco Santander.
A pergunta que não quer
calar: - por que não prestar as contas? Seria de bom tom, ao invés de respostas
tão ácidas!
Um Condomínio, salvo
melhor juízo, ainda que em fase embrionária, tem o dever pelo menos moral de
prestar contas. Tanto na Assembléia quanto em documento mensal postado ou enviado
por e-mail aos moradores. Inclusive aos ausentes que, por um ou outro motivo,
não possam comparecer às reuniões. As contas devem ser prestadas de forma
mercantil, com exibição de recibos.
Um Condomínio, mesmo
embrionário, deve indicar na convocatória de assembléia o teor do que será
tratado na reunião.
Nada disso tem
acontecido!
Houvesse sinceridade e
transparência, um edital deveria conter o que seria tratado no encontro a ser
realizado no interessadíssimo Colégio Objetivo.
Por exemplo, no dia 14 de
outubro apresentaremos SEM ÓDIO:
1) a prestação de contas legitimamente solicitada por um morador; 2) informe
sobre fundamentadíssima AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE da Lei nº 5492/2012, aprovada pela Câmara Municipal de
Pindamonhangaba ao apagar das luzes da administração anterior, que o procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa impetrou no
Egrégio Tribunal de Justiça (Acolheu os argumentos da SAL).
3) Esclarecimento a
todos de que a Prefeitura de Pindamonhangaba e a Câmara receberam pedido de
esclarecimentos sobre eventuais fechamentos de bairros, com efeito de liminar
suspensiva de toda e qualquer iniciativa, até o julgamento final da ação,
constando textualmente:
“evitando-se
atuação desconforme com o ordenamento jurídico, criadora de lesão irreparável
ou de difícil reparação, sobretudo pelo agravo à liberdade de acesso e fruição
a bens públicos de uso comum do povo”.
Temendo que o assunto possa
cair em esquecimento durante a reunião convocada para 14 de outubro, transcrevemos
os 2 últimos parágrafos da petição mencionada:
“IV – PEDIDO
Face
ao exposto, requer-se o recebimento e o processamento da presente ação para
que, ao final, seja julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade da
Lei n. 5492, de 18 de dezembro de 2012, do Município de Pindamonhangaba.
Requer-se
ainda sejam requisitadas informações ao Prefeito e à Câmara Municipal de
Pindamonhangaba, bem como posteriormente citado o Procurador Geral do Estado
para se manifestar sobre os atos normativos impugnados, protestando por nova
vista, posteriormente para manifestação final”. (...)
Ass. Márcio Fernando
Elias Rosa – procurador Geral de Justiça.
É preciso respeitar as
pessoas! Por isso, e, mais uma vez temendo que o assunto seja esquecido na
reunião de 14 de outubro, franqueamos no link abaixo a íntegra da petição que
já tramita no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
EX-DIRETOR DA SAL, INCONFORMADO, QUESTIONA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LESSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO DE CAIXA NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) DEIXADOS POR AQUELA SOCIEDADE, ALÉM DO ASPECTO INCONSTITUCIONAL DO FECHAMENTO DO BAIRRO
From:
To:
Subject: Fw: FECHAMENTO DO BAIRRO
Date: Thu, 2 Oct 2014: 03:46
To:
Subject: Fw: FECHAMENTO DO BAIRRO
Date: Thu, 2 Oct 2014: 03:46
PREZADOS SENHORES(AS) DA DIRETORIA DA
SAL
FOI COM SURPRESA QUE RECEBI
UMA CÓPIA DA CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA O PRÓXIMO DIA 14/10, PARA TRATAR DO
FECHAMENTO DO RESIDENCIAL LESSA.
ORA, PELO DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CUJA CÓPIA ANEXO E QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO PELO BLOG salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com.br, O PROJETO APRESENTADO POR VOSSAS SENHORIAS É TOTALMENTE ILEGAL. AGORA QUEREM VOLTAR "A LUTA" PARA CHEGAR A LUGAR NENHUM?
"ATENÇÃO MORADORES DO RESIDENCIAL LESSA!!!
HAVERÁ REUNIÃO SOBRE O PROCESSO DO FECHAMENTO DO CONDOMÌNIO . SUA PRESENÇA
É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA . NÃO ESTAMOS PARADOS , NECESSITAMOS DO COMPROMETIMENTO
NO COMPARECIMENTO DESSA REUNIÃO , ESPALHEM A TODOS INTERESSADOS NO FECHAMENTO
POIS NÃO CONSEGUIMOS AVISAR A TODOS PELO FATO DE E-MAILS DESATUALIZADOS OU QUE
NAO EXISTEM MAIS ....
LOCAL: COLÉGIO OBJETIVO
DATA: 14/10/2014 terça - feira
HORA: 19:00h
OBS: NAO ESQUEÇAM DE LEVAR NO DIA DA REUNIÃO TODOS OS DOCUMENTOS QUE
CONSEGUIRAM PEGAR COM AQUELES MORADORES QUE ESTAVAM FALTANDO PARA ENTREGAR
!!!!!! NÃO DESANIMEM, TEMOS MUITAS CHANCES DE FECHARMOS , ESTAMOS A TODO
VAPOR!!!!
PRECISAMOS FORTELECER NOSSA UNIÃO , TEMOS TUDO PARA FECHAR !!!!!! FALTA
COMPROMETIMENTO DE TODOS , POIS COM TODA CERTEZA FECHAREMOS ESSE CONDOMÍNIO
!!!!!!
ATT
NASCIF"
ORA, PELO DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CUJA CÓPIA ANEXO E QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO PELO BLOG salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com.br, O PROJETO APRESENTADO POR VOSSAS SENHORIAS É TOTALMENTE ILEGAL. AGORA QUEREM VOLTAR "A LUTA" PARA CHEGAR A LUGAR NENHUM?
GOSTARIA QUE VOSSAS
SENHORIAS APRESENTASSEM O BALANÇO DE TODAS AS DESPESAS, OU SEJA, POR FAVOR ABRAM
A CAIXA PRETA. A PRESTAÇÃO DE CONTAS É UMA OBRIGAÇÃO DE TODA DIRETORIA QUE
ASSUME A SAL. AFINAL, DEIXAMOS EM CAIXA MAIS DE VINTE E SETE MIL REAIS E ATÉ O
PRESENTE MOMENTO, NÃO SABEMOS ONDE ESSE DINHEIRO ESTÁ SENDO UTILIZADO, POIS JÁ
PASSOU DA HORA DE PRESTAR CONTA. LAMENTO DIZER QUE O PROJETO APRESENTADO POR
VOSSAS SENHORIAS, É SIMPLESMENTE RIDÍCULO.
ATENCIOSAMENTE
CARLOS ALBERTO DURAND
MORADOR DO BAIRRO HA MAIS DE 30 ANOS
terça-feira, 2 de setembro de 2014
SERIA AGORA O FUTURO?
O Lessa ficará mais ligado ao shopping, com o prolongamento das ruas João Paulo
Primeiro e Geraldo Prates da Fonseca até o Araretama?
Pode estar ai a chave da
segurança, acabando com o isolamento do nosso residencial, definitivamente
aberto, sem muros ou cancelos?
A definição da vizinhança é real.
A
infraestrutura já está sulcando a terra.
Um condomínio de prédios surgirá, como
anunciado pela Voz do Povo...
Aos poucos a Praça Dr. Catioca vai ganhando forma.
A oxigenação do bairro sinaliza com mais vida. Mais gente vindo aqui em busca de
energia positiva...
É como imaginava o saudoso “Barão”.
quarta-feira, 20 de agosto de 2014
MINISTÉRIO PÚBLICO É CONTRA FECHAMENTO INCONSTITUCIONAL DO LESSA
O Ministério Público em
Pindamonhangaba, através da Promotora Luciana Polenti Cremonese Marcondes reconheceu justas as
ponderações feitas por oponentes ao fechamento do Residencial Dr. Lessa. Tanto
que, encaminhou-as ao Tribunal de Justiça, propondo a inconstitucionalidade da
lei aprovada ao apagar das luzes do governo João Ribeiro, que interferiria em
loteamentos fechados na origem e na alteração de finalidade de outros que
nasceram abertos, inclusive afetando direito adquirido e a liberdade de ir e
vir. Dessa forma nos parecem respeitados os proprietários que compraram seus
imóveis como sonho de viver livres de muros e contribuições, muitas vezes
superiores às suas possibilidades.
Viva o Lessa Livre!
quarta-feira, 25 de junho de 2014
terça-feira, 24 de junho de 2014
quinta-feira, 19 de junho de 2014
quarta-feira, 18 de junho de 2014
sábado, 14 de junho de 2014
TRÊS NOVOS VÍDEOS ELUCIDATIVOS SOBRE COMPETÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONSENSO NOS JULGADOS DO TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP SÃO POSTADOS NA BARRA LATERAL
===================================================>
sexta-feira, 30 de maio de 2014
quinta-feira, 29 de maio de 2014
MORADORA DO RESIDENCIAL DR. LESSA SUGERE APERFEIÇOAMENTO À PREFEITURA
Moradora que não quer ser identificada, evitando polêmica; mas que demonstra sensibilidade urbanística e estética, sugere à Prefeitura de Pindamonhangaba, enquanto as equipes ainda estão com a 'mão na massa', o que poderia facilitar a manobra na saída da rotatória do Mazzaropi em direção ao Lessa e ao Shopping Pátio Pinda.
É praticamente certo que já vai ter de deslocar um poste, que está no meio do traçado da rua Francisco Lessa Junior. Se deslocar outro que está na agulha que sobrou na Myriam Alckmin, e fazendo nela um corte antes de tal poste o fluxo para o Lessa seguiria quase em linha reta pela a rua promotor José Augusto César Salgado, e, em direção ao shopping, pela Myriam Alckmin e Alcides Ramos Nogueira...
O desenho da angulação de chão ficaria mais suave, reduzindo os riscos de acidentes.
Faz sentido...
Assinar:
Postagens (Atom)