terça-feira, 22 de dezembro de 2015
sábado, 19 de dezembro de 2015
NÃO LÍ EM LUGAR NENHUM
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato receberam o prêmio anual da ‘Global Investigations Review’ (GIR), na categoria "órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano", em Nova York. O trabalho do MPF-BRASIL ficou à frente de entidades americanas, norueguesas e britânicas, entre elas o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York e o gabinete do procurador do Distrito Leste de Nova York, que investigou a corrupção na Fifa. A força-tarefa brasileira foi representada pelos procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon. Finalmente alguma coisa para nos orgulhar...
José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail:cataldiblogger@gmail.com
PARA RECEBER GRATUITA E DIARIAMENTE A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS ACESSE O BANNER NA MARGEM OU O BLOG EM http://pensandovoce.blogspot.com
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
COMPETENTÍSSIMO
O ‘Paradão de Natal’ de Pindamonhangaba foi merecidamente aplaudido pela
população. Efeitos especiais simulavam neve caída das árvores na Praça Monsenhor
Marcondes. Busca de atrações aproveitando as forças da cidade. Belo desfile de
carros antigos e um Papai Noel de magia e encantamento... Parabéns Zizi – (José
Antonio Goulart Rodrigues), demais organizadores e participantes que, de
certo, buscaram inspiração em ‘Beto Carrero World’ ou quem sabe até na ‘Disney’,
guardadas as proporções. Muita criatividade. Quem não teve chance de ir, ainda
pode ver. Quem foi pode rever, através das lentes de Sérgio Garcia em https://www.youtube.com/watch?v=Ms-YS_oJIUI
José Carlos Cataldi.
José Carlos Cataldi.
FUI CHAMADO DE NOJENTO E VIRA CASACA
Uma moradora do Lessa possuída por ódio cancerígeno no coração, enviou-me
mensagem dizendo que sou “vira casaca nojento”. Só porque defendi minha razões e
ganhei na Justiça! Não foi permitido o fechamento inconstitucional do bairro...
Pois defenderei a legalidade outra vez. E tantas que se fizerem necessárias.
Quanto às ofensas, delas aceitaria o “nojento”. Mas, não “vira casaca”! Deixei a
presidência do bairro para não cometer a ilegalidade pretendida e fomentada por
alguns no ‘breu das tocas’. Havia R$ 27.266,70 em depósito no Banco Santander.
Deixei a meus sucessores. Não prestaram contas de forma mercantil até hoje...
Não assinei a favor do fechamento do Lessa. Não fui a qualquer reunião em que se
pretendia submeter os moradores menos favorecidos a sanha especulativa dos mais
poderosos. Minha casaca, portanto, Senhora, está e sempre esteve no mesmo lugar:
contra o fechamento ilegal e inconstitucional do Residencial Dr. Lessa. Por
isso, posso ser “nojento” na sua ÓTICA, não discuto... Mas não “vira casaca”.
Isso nunca! Vou orar pela senhora. Ódio dá câncer! Ah! Ainda aguardo a prestação
de contas...
José Carlos Cataldi.
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
segunda-feira, 20 de julho de 2015
OITIZEIRO: TEMOS VÁRIOS EXEMPLARES EM NOSSO CANTEIRO CENTRAL. APROVEITEM SEUS FRUTOS
Imagem do Grupo SAL, colhida em 15 de janeiro de 2014.
O oiti ou oitizeiro é uma árvore perenifólia, frutífera, originária das restingas costeiras do nordeste do Brasil e muito utilizada na arborização urbana. Sua copa é globosa, bem formada e cheia, produzindo excelente sombra e efeito ornamental. Suas raízes são profundas, não agressivas. O tronco é ereto e geralmente apresenta casca cinzenta e fuste curto, ramificando em seguida. A madeira é de boa qualidade, resistente, pesada, durável e pode ser utilizada em postes, moirões, construção civil, etc. As folhas são simples, alternas, elípticas a oblongas, acuminadas, brilhantes, tomentosas, de margens inteiras e nervura central bem marcada. Elas são amarelo claras quando novas e tornam-se verdes escuras com a maturação. Floresce no inverno, e suas inflorescências tem pouca ou nenhuma importância ornamental. Elas são do tipo rácemo, axilares, com flores pequenas, de cor creme ou branca. Frutifica no verão. O fruto é uma drupa carnosa, elipsóide, perfumada, de casca amarela quando madura e polpa pegajosa e fibrosa, com semente grande e dura.
O fruto do oitizeiro é comestível, nutritivo, de sabor doce e adstringente, que lembra a manga. Ele deve ser consumido maduro, deixando-se descansar por pelo menos 4 a 5 dias após a colheita. O mais comum é consumi-lo in natura, mas também presta-se para o preparo de deliciosas vitaminas com leite. Tem efeito levemente laxativo.
Por sua sombra farta e bela copa, o oiti é uma escolha frequente na arborização urbana. Não é raro vê-la verdejando em parques, praças, avenidas e calçadas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Seu uso ajuda a refrescar o ambiente e reduz os ruídos. É também muito tolerante à poluição dos grandes centros urbanos. Não obstante, é interessante seu plantio também em áreas de reflorestamento, sombreando e protegendo espécies de sucessão secundária e fornecendo alimento para a fauna silvestre.
Deve ser cultivada sob sol pleno, em solo fértil, drenável, profundo, enriquecido com matéria orgânica e irrigado regularmente no primeiro ano de implantação. Prefere clima ameno a quente. Não tolera encharcamentos por períodos prolongados. Após bem estabelecidos tornar-se resistente à estiagem. Em locais de frio subtropical ou temperado, sofre com as geadas e raramente frutifica. Multiplica-se facilmente por sementes. Estas devem ser obtidas de frutos maduros, recém colhidos, preferencialmente após a queda, despolpados e postos a secar à sombra. Plantar as sementes em saquinhos contendo substrato drenável e mantido úmido. Germina em cerca de 10 dias.
quarta-feira, 27 de maio de 2015
VEREADOR PROFESSOR OSVALDO, ACOLHEU REIVINDICAÇÃO DO GRUPO SAL PARA PRESERVAÇÃO DE NASCENTE
O
Vereador Professor Osvaldo Negrão (PMDB) decidiu acolher a denúncia do Grupo
“Somos Amigos do Lessa”. Eis que transpira no bairro, onde moram alguns
funcionários do Executivo, que a prefeitura teria planos de prolongar um
arruamento por sobre a APA ali existente. Pior que, sublimando uma nascente, em
plena era de crise hídrica... A via se estenderia, atravessando propriedade da
Família Lerário, até chegar ao shopping.
O vereador acionou o Departamento de
Águas e Esgotos que já investiga, a pedido do mesmo edil, o sumiço do recurso
hídrico de uma fonte, na rua Prudente de Morais, em frente a um posto de
gasolina. A pedido do DAEE a assessoria do professor Osvaldo já enviou fotos às
autoridades competentes. Mais uma providencia tomada a partir do Grupo SAL, o
que realmente defende o bairro.
67.920
Aqui a localização: ===> http://salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com.br/2013/09/rico-manancial-existente-no-residencial.html
67.920
segunda-feira, 11 de maio de 2015
RICO MANANCIAL EXISTENTE NO RESIDENCIAL DR. LESSA NECESSITA DE PROTEÇÃO PERMANENTE
NASCENTE NO RESIDENCIAL DR. LESSA
Cremos que nenhum brasileiro consciente esteja despreocupado quanto ao gravíssimo problema da água potável que enfrentamos nos dias atuais.
Louvável, embora tardiamente, após mais de 20 anos em exercício de cargos de comando no poder executivo, o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo executa projeto de recuperação de mananciais em áreas da Mata Atlântica paulista, com plantação inicial de um milhão de mudas de espécies nativas, sendo atestado vivo da necessidade da preservação e da recuperação ambiental.
.jpg)
Na implantação do nosso tão querido e bem planejado bairro, Jardim Residencial Dr. Lessa, cuja denominação homenageia seu competente fundador, com toda a infraestrutura instalada, arruamento com vias largas, generosos espaços foram reservados para execução e manutenção de áreas verdes e, com enorme satisfação, constatamos que, após mais de trinta anos, a nossa Praça, que em homenagem a um dos seus fundadores foi denominada Praça Antônio Rodrigues da Silva – Dr. Catioca, vem recebendo especial atenção das autoridades municipais, com plantio de mudas apropriadas para o local, sendo que incidência de frutos, tais como uva japonesa, acerola e tamarindo, são realidade e com um pouco de sorte avistam-se pica-paus em copas de árvores.
Imagens colhidas no dia 11 de maio de 2015
Após a revitalização do sistema viário e canteiros do entorno do Residencial Dr. Lessa, em razão da inauguração do vizinho Shopping Pátio Pinda, estes foram cultivados com mudas de árvores de tamanho avantajado, as quais se mostram com certa robustez, compondo embelezamento do ambiente com os já sabidos benefícios do verde em favor da biodiversidade.
Imagens colhidas no dia 11 de maio de
2015
Torna-se necessário acrescentar a estes esforços, aperfeiçoamento, no sentido de se preservar manancial com seu fio de água, existente na divisa da Área de Preservação Permanente com terreno limítrofe com os fundos do Shopping, nas proximidades do cruzamento da Rua Gabriela de Barros Lessa com a Rua Geraldo Prates da Fonseca. Neste local a cerca demarcatória da Área de Preservação Permanente afunila-se, excluindo da APP a nascente e seu fio de água, o que poderá acarretar riscos para a sua preservação em razão de prováveis obras, pois há comentários sobre a construção de rua que se sobreporia à nascente e ao riacho.
O Grupo SAL – Somos Amigos do Lessa, requer notificação ao Ministério Público local, para que esta reivindicação, oriunda de alguns moradores preocupados com a causa, seja levada em consideração.
Pindamonhangaba, 11 de maio de 2015.
Imagens da APP colhidas em 08 maio 2015
OBS: Cliquem nas imagens para ampliá-las.
67.340
67.340
sábado, 11 de abril de 2015
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que associações de moradores não podem cobrar contribuição de quem não é associado a elas. Somente condomínios particulares previamente estabelecidos podem fazer isso de forma compulsória. VONTADE PRÓPRIA: A disputa entre associações que são formadas para dividir despesas como segurança e coleta de lixo era antiga. Mas o STJ acabou decidindo que a taxa só deve ser paga por aquele que se associar voluntariamente a uma organização. A decisão tem caráter vinculativo, ou seja, deve ser seguida por todos os tribunais do país.
Decisão do STJ que vetou cobrança deve orientar processos pelo país, 64 em SP
Justiça entendeu que ninguém é obrigado a se filiar a entidade para pagar por serviços e melhorias em ruas
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que vetou a cobrança compulsória de taxas de manutenção por associações de moradores deve orientar ao menos 141 processos semelhantes em curso no Brasil --sendo 64 no Estado de São Paulo.
O levantamento foi feito pelo STJ, a pedido da Folha, após julgamento no mês passado no qual foi aceito, por 5 votos a 2, os recursos de dois proprietários de imóveis de municípios de São Paulo.
Moradores de Mogi das Cruzes (a 57 km de SP) e Franca (a 400 km de SP), eles não aceitavam as taxas cobradas pelas associações de bairros e haviam sido condenados em primeira e segunda instâncias a pagá-las --sob a justificativa de que, como eram beneficiados por melhorias, deveriam dividir as despesas.
O STJ, no entanto, entendeu que eles não eram obrigados a estar associados.
O advogado Marcelo Tapai, diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, avalia que a quantidade de afetados pela decisão é muito maior que as ações já mapeadas pelo STJ.
"Trata-se de assunto cada vez mais recorrente por causa da segurança. As pessoas fecham uma rua, instituem uma associação e compelem todo mundo a pagar uma taxa", afirma Tapai, especialista em direito imobiliário.
Como a decisão ocorreu sob rito dos repetitivos (quando há mais de um processo sobre a mesma questão), a partir de agora caberá recurso apenas se a sentença de segunda instância for contrária ao entendimento do STJ.
Na prática, ela balizará as decisões dos tribunais inferiores --que até podem julgar de forma diferente, mas, chegando ao STJ, a possibilidade de reverter é mínima.
PORTARIA E ASFALTO
O julgamento no STJ pôs fim a um impasse que se arrastava na Justiça havia sete anos no caso do técnico contábil Marcelo Viana, 44.
Morador do Residencial Rubi, em Mogi das Cruzes, ele disse que não quis se filiar por falta de transparência. "É uma panela, decidem entre eles."
Em 2008, quando a taxa era de R$ 50, a entidade de moradores passou a cobrá-lo na Justiça. No processo, seu advogado, Luciano Arias Rodrigues, alegou que Viana não podia ser obrigado a pagar porque a área é um loteamento, e não um condomínio, e que a Constituição prevê liberdade de associação.
O Residencial Rubi diz que, na prática, é um condomínio, com serviços como portaria, segurança privada e manutenção de ruas e esgoto.
"Se ninguém pagar, não tem como fazer serviço de esgoto, consertar buraco no asfalto", afirma Solano Matos, advogado da associação.
'MILÍCIA'
No recurso apresentado ao STJ, a defesa do comerciante João Geraldo Raimundo Jr., de Franca, afirmou que, "por analogia", a ação de associações de moradores "tem a ver com as milícias do Rio" --conhecidas por cobrar por segurança e outros serviços.
"Daqui a pouco as milícias teriam essas taxas regulamentadas", disse o advogado José Antônio Martos.
O Residencial Morada do Verde, segundo ele, começou como um loteamento de alto padrão e, mais tarde, um grupo de moradores criou uma associação e decidiu fechá-lo, colocando uma portaria.
O cliente dele, por se recusar a pagar taxas, teve a entrada de parentes e entrega de cartas dificultadas. Precisou alugar uma caixa de correio. A associação do residencial não quis se manifestar.
sexta-feira, 20 de março de 2015
O Grupo SAL evitou que todos os moradores do Lessa tivessem o prejuízo de fechar o bairro para abri-lo depois
O
Tribunal de Justiça de São Paulo, último sustentáculo dos insanos fechamentos de
bairros foi obrigado a reconhecer a inconstitucionalidade da Lei 15002 de 22 de
outubro de 2009, usada por quem queria legitimar condomínios atípicos. Inclusive
os moradores de vilas e ruas sem saída estão sendo intimados pela Prefeitura de
São Paulo a retirar portões que fechem entradas, por ordem judicial.
Ao
derrubar a lei, porém, a Justiça reconheceu o direito adquirido das vilas e
bairros fechados como condomínios atípicos regularizados até agosto 2014, desde
que não impeçam a entrada de pedestres.
O
Grupo SAL evitou que todos os moradores do Lessa tivessem o prejuízo de fechar o
bairro para abri-lo depois. Sabíamos que um dia todos nos agradeceriam.
65.180
quinta-feira, 19 de março de 2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO EM PINDAMONHANGABA
SEM NOÇÃO – A
audiência pública convocada pelo Vereador Roderley Miotto sobre a contribuição
de iluminação pública, criada por Vitão com aval da própria Câmara, não
enfrentou o cerne da questão como deveria. Apenas os vereadores Oswaldo Negrão
e Magrão tocaram no assunto com foco relevante. Oswaldo abordou questões tais
como a internacionalização da EDP Bandeirantes e a aceitação plácida do prefeito
Vito Ardito Lerário, sem antes questionar judicialmente a constitucionalidade
da transferência da Contribuição de Iluminação Pública – CIP; por imposição da
ANEEL que não tem capacidade jurídica para tanto.
Aliás, com base nos
argumentos do requerimento do Grupo SAL ao Ministério Público, anunciou que
pretende impetrar ação popular.
Hoje há empresas
pagando mais de R$ 100,00 pela tal CIP, o que pode gerar efeito cascata em
preços e produtos. Isso o Vereador Roderley não atacou nem percebeu. Ficou só
nos galhos das árvores...
65.124
65.124
FECHAMENTO DO LESSA. A PÁ DE CAL SOBRE O IMBRÓGLIO. O GRUPO SAL HAVIA ADVERTIDO, ESTÁ NA COLUNA LATERAL
Deu
na Folha de São Paulo:
"Contribuição de moradores
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que associações de moradores não podem cobrar contribuição de quem não é associado a elas. Somente condomínios particulares previamente estabelecidos podem fazer isso de forma compulsória. A disputa entre associações que são formadas para dividir despesas como segurança e coleta de lixo era antiga. Mas o STJ acabou decidindo que a taxa só deve ser paga por aquele que se associar voluntariamente a uma organização. A decisão tem caráter vinculativo, ou seja, deve ser seguida por todos os tribunais do país. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo".
18.03.2015.
65.107
domingo, 15 de março de 2015
Povo, também em Pinda, gritou fora Dilma! Fora PT! Viva a Pátria Livre!
Os
oportunistas que assaltam o Brasil não contavam com tamanha manifestação.
Articularam um movimento às vésperas, aglutinando haitianos e infiltrados da
Guiné, convertidos por 35 reais e um pão com vento, mas foram superados em
número, propósito e honestidade por cidadãos que apenas exigem o direito de
viver em liberdade e sem serem tungados no dia-a-dia para manter o fausto de uma
classe de eleição duvidosa.
Os
Caras Pintadas voltaram às ruas com consciência. Em Pindamonhangaba também
gritaram pelo fim da corrupção de um governo conivente com o assalto, e que,
depois, quer dividir a conta do prejuízo... Que agora, afrontando nossa
inteligência, fala em taxar a herança, sangrando a bolsa que constituímos para
nossos filhos e netos através do trabalho suado, digno e
honesto.
O
movimento para tentar mais uma vez passar o país a limpo está crescendo. Foi
assim quando, por muito menos, buscou-se o remédio constitucional do impeachment
contra Collor de Mello. Não por qualquer tipo de golpe. O impedimento
presidencial está previsto na Constituição. Golpe é fraudar uma eleição ou mudar
o regime através da compra de consciencias políticas corruptas.
A IMPRENSA PUBLICOU A FOTO E DEU NOME A UM HAITIANO (Lyjeannot Verney) QUE CONFESSOU TER RECEBIDO 35 REAIS PARA VESTIR A CAMISETA DO PT E GRITAR FICA DILMA EM ATO DIA 13.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
PEGA TUDO PASSARÁ ENTRE OS DIAS 09 E 12 DE FEVEREIRO NO RESIDENCIAL DR. LESSA
PEGA TUDO - 2015
Prefeitura de Pindamonhangaba
1° Semestre de 2015
1° Semestre de 2015
| 1ª ETAPA - PEGA TUDO 2015 | |
| Jd. Eloyna – Triangulo- Delta - Beta Vitoria Park-Campininha | 05/01/15 A 08/01/15 |
| Morumbi – Agua Preta – Palmeiras _ São Paulo | 12/01/15 A 15/01/15 |
| Castolira – Yassuda – Vila Suiça | 19/01/15 A 22/01/15 |
| Araretama- Arcos Iris – Nova Esperança | 26/01/15 A 29/01/15 |
| Cidade Jardim – Jardim Princesa – Lago Azul | 02/02/15 A 05/02/15 |
| Lessa - Quadra Coberta – Campos Maia | 09/02/15 A 12/02/15 |
| CARNAVAL | 16- 17- 18(meio periodo ) |
| Jd. Resende – Vila Rica | 23/02/15 A 26/02/15 |
| Socorro - Pq. Das Nações – Ariene - Nehemia | 02/03/15 A 05/03/15 |
| Maria Aurea - Abilo Flores – Alto Cardoso | 09/03/15 A 12/03/15 |
| Jd. Imperial – Ouro Verde – Jd. Cristina | 16/03/15 A 19/03/15 |
| Bela Vista - Vila Verde | 23/03/14 A 26/03/15 |
| Campo Alegre | 30/03/15 A 02/04/15 |
| Lembrando Dia 03/04/ Paixão de Cristo - 05 /04 Pascoa /06/04/S.Benedito | |
| Vila Bourghese – São Benedito | 07/04/15 A 09/04/15 |
| Vila Prado- São Sebastião – Pq. S.Domingos | 13/04/15 A 16/04/15 |
| 21/04 Tiradentes | |
| DIAS LIVRES PARA LIMPEZA DSM | 22/04/15 A 23/04/15 |
| Pq.Ipê - São Judas – Santa Luzia | 27/04/15 A 30/04/15 |
| Lembrando que dia 01/05/2014 ´Dia do Trabalho – feriado | |
| Aurora – Campo Belo- Mombaça II | 04/05/15 A 07/05/15 |
| Mariana – Mombaça I | 11/05/15 A 14/05/15 |
| Crispim – Maria Emilia | 18/05/15 A 21/05/15 |
| Andrade - Carangola – Vila Cuia | 25/05/15 A 28/05/15 |
| DIAS LIVRES PARA LIMPEZA DSM | 01/06/15 A 03/06/15 |
| Lembrando que Dia 04/06/2014 – é Corpus Christi | |
| Santana – Vila Militar | 08/06/15 A 11/06/15 |
| Centro- da Caixa D!agua até Alto do Tabaú | 15/06/15 A 18/06/15 |
| Bosque – Beira Rio – Boa Vista | 22/06/15 A 25/06/15 |
| Cidade Nova | 29/06/15 A 02/07/15 |
| Santa Cecilia- Maricá- Chacarás Reunidas | 06/07/15 A 08/07/15 |
64037
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
JORNALISTA CONTESTA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PINDA
O jornalista e
advogado José Carlos Cataldi, que colabora diariamente com este blog, protocolou
no Ministério Público de Pindamonhangaba documento em que pede a intervenção do
órgão para que a Justiça local decrete o fim da cobrança da CIP (Contribuição de
Iluminação Pública), aprovada no final do ano passado pela Câmara
Municipal.
Cataldi ressalta que os governos do PSDB,
de Taubaté e Pindamonhangaba, irão cobrar uma taxa ilegal de seus cidadãos, com
a aprovação benevolente de câmaras municipais submissas, tanto em uma cidade
quanto em outra.
Abaixo, o documento protocolado nesta
segunda-feira (2).
63.873
domingo, 1 de fevereiro de 2015
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: O GRUPO SAL - SOMOS AMIGOS DO LESSA, A EXEMPLO DO QUE FEZ COM A CHAMADA "LEI DO FECHA LESSA", QUESTIONA, JUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA, A CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A QUAL, OS PODERES LOCAIS, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, IMPINGIRAM AOS PINDAMONHANGABENSES
TAXA DE ILUMINAÇÃO QUESTIONADA JUNTO AO MP
Na falta de uma associação de moradores que nos represente de verdade, e
que preste contas de todos os seus atos, o Grupo SAL (Somos Amigos do Lessa)
toma iniciativa contra a nova Taxa de Iluminação Pública que os governos do
PSDB (Pinda e Taubaté) resolveram transferir covardemente ao Povo, sem antes
questionar a inconstitucionalidade da covardia.
Eis que a ANEEL impôs aos municípios brasileiros, assumirem toda a
manutenção da iluminação pública a partir do dia 1º de Janeiro de 2015.
Regulamentou a criação da Contribuição de Iluminação Pública, onerando ainda
mais os cofres das Prefeituras que, por sua vez, estão fazendo as respectivas
câmaras municipais, autorizarem a transferência aos contribuintes.
Em Taubaté, a prefeitura do PSDB precipitou-se em transferir para os
munícipes a taxa de iluminação pública. Pindamonhangaba, também sob
administração do PSDB, seguiu o mesmo caminho. Ambas valendo-se de câmara
municipais submissas. Outras cidades paulistas decidiram discutir a
inconstitucionalidade do repasse. A matéria já está no Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo em grau de recurso que contesta a decisão do Juiz da 2ª
Vara de Descalvado, no interior do Estado, favorável ao Povo. Mas é preciso que
a população daqui também se levante contra o descalabro.
No caso de Pinda o absurdo repasse aconteceu ao apagar das luzes de
2014. Através do Projeto de lei nº
14/2014 de autoria do Executivo, incluído na pauta de votação na calada da
noite do dia 15 de dezembro de 2014. Feriu o princípio da igualdade, sem audiências públicas, entre outras coisas,
quando “Institui a
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública” (CIP).
A matéria foi aprovada no breu das tocas pelo voto de cabresto de 6
vereadores, apesar da sofrida oposição do vereador Professor Oswaldo Negrão e
mais 3 bravos que o seguiram contra o prefeito, entendendo que Pindamonhangaba
não está preparada para assumir esse serviço, ante a falta de manutenção, além
de postes sem luminárias, já que a matéria prevê o repasse de todo o custeio e
gerenciamento para Administração Municipal, e, esta repassando custos
diferenciados aos contribuintes de sempre: os submissos munícipes.
Importante frisar que a ANEEL regulamentou a Contribuição de Iluminação
Pública sem ter capacidade legal para isso. Foi coisa de ‘embrulha e manda’.
Tanto o prefeito de
Pindamonhangaba quanto o de Taubaté acharam mais cômodo empurrar a taxa goela
abaixo da população, já sofrida com os aumentos pós-campanha do PT, através de
câmaras pusilânimes. Resumidamente, não brigaram por nós contra a tarifação!
Acontece que, segmento significativo da magistratura vem entendendo que inexiste
legislação que autorize o repasse, já que a ANEEL não tem competência legal
para legislar.
A Discussão sobre a inconstitucionalidade do repasse da taxa de
iluminação pública às municipalidades já está no Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo em grau de recurso. Dentre os vários municípios que recorreram ao
judiciário contra a tarifa de iluminação pública, autorizada
pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a decisão do Juiz da 2ª
Vara de Descalvado, no interior de São Paulo, Rodrigo Octávio Tristão de
Almeida, é muito bem fundamentada, em minha opinião. Prevalecendo o entendimento, a tarifa será
considerada inconstitucional, inclusive pelas cortes superiores. Em tempo de
recessão, a gente não agüenta mais uma cobrança abusiva. Mas é preciso que os
municípios engrossem a mesma posição. Não adotem o comodismo das prefeituras
“PSDBISTAS” de Pindamonhangaba e Taubaté.
Neste momento gostaria muito de saber onde anda o Paulo Skaf? Durante a
última campanha batia no peito para falar que impediu o aumento do IPTU na
capital e que conseguiu a redução na conta de luz... Vitórias de pirro... O
paulistano já está sujeito ao imposto mais caro. As contas de luz vão subir ao
sabor do vento, e, ainda por cima, vem aí este famigerado repasse da taxa de iluminação
pública... E o homem que contava vantagem, agora, escafedeu-se...
Num primeiro passo
estaremos recorrendo ao Ministério Público. Esperamos que com a mesma
eficiência que derrubou a absurda “Lei do Fecha Lessa”, a nosso pedido,
determine que permaneçam inalteradas, com relação ao ativo da iluminação
pública: titularidade e obrigações da distribuidora de energia elétrica.
63.710
sábado, 31 de janeiro de 2015
SEGURANÇA EM CONDOMÍNIOS
Mais uma prova de que murar o bairro
ou simplesmente cercá-lo com tela de galinheiro não vai resultar em mais
segurança. A Band noticiou a ação de 3 homens que invadiram condomínio e
assaltaram duas casas num condomínio em Alphaville, na Grande São
Paulo.
Ação bárbara de assaltantes que
renderam uma dona de uma casa. Depois fizeram reféns também uma adolescente e
duas crianças que estavam no imóvel. Roubaram pertences e fugiram no carro da
vítima, depois abandonado diante da casa de vizinha, também invadida. Dentro
desse segundo imóvel os ladrões amarraram um casal e também realizaram
roubos.
63.666
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
BOM PROGRAMA – Depois do grande sucesso da primeira versão, vem ai o segundo encontro de carros antigos de Pindamonhangaba. Promoção do CAAT – Clube de autos antigos de Taubaté, com apoio da prefeitura, acontece a 25 de janeiro de 2015, das 9,00 às 17,00hs., na praça do quartel, centro de Pinda. Nada será cobrado daqueles que desejarem expor seus carros ou aos visitantes
sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Não querendo ser cansativo, porém mais uma vez didático, o Grupo SAL volta a destacar a inocuidade do fechamento de bairros e muralhas
Embora o assunto seja
superado, nunca é demais provar com fatos. O Telejornal “Link Vanguarda” de
08.01.15 voltou a mostrar que nada disso é sinônimo de segurança, para famílias
que pagam R$ 1 mil reais ou mais de contribuição condominial ou divisão de
despesas. Bandidos, atraídos por sinais de ostentação, cavaram buracos nos
muros, transformados em escadas. Assaltaram e barbarizaram moradores de Jacareí
e São José dos Campos.
Nada será melhor do que
continuar cobrando do governador o cumprimento do dever de Estado. A segurança
pública nos custa caro, através da pesada carga tributária que nos é cobrada.
62930
62930
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
O Blog da SAL além de operante para defesa das coisas do bairro, sempre teve, também, papel de utilidade pública. De ressaltar, no momento, a esperteza de alguns...
Aproveitando-se
da dificuldade em encontrar no varejo os tais extintores ABC, estão falsificando
os acessórios obrigatórios. O vídeo ilustrativo mostra que é preciso conferir no
fundo a data de validade, gravada em baixo relevo no equipamento. A etiqueta
muitas vezes encobre a data vencida. Todo cuidado é pouco.
Mais
um serviço do Grupo Somos Amigos do Lessa.
62892
Assinar:
Postagens (Atom)