Em bom momento recebemos de um morador a mensagem que abaixo retransmitimos, denominada
"A TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS",
a qual circula pela web, enviada pelo promotor de justiça dr. Walter Filho, cuja estratégia consiste em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à Lei e às normas de convivência urbana.
Concitamos a todos nós a observá-la com o necessário rigor.
Na certeza de que a recepção desta sugestão terá a acolhida esperada, subscrevemo-nos,
atenciosamente,
Associação dos Moradores do Residencial Lessa.
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Em
1969, na Universidade de Stanford (EUA), o Prof. Phillip Zimbardo realizou uma
experiência de psicologia social. Deixou duas viaturas abandonadas na via
pública, duas viaturas idênticas, da mesma marca, modelo e até cor. Uma deixou
em Bronx, na altura uma zona pobre e conflituosa de Nova York e a outra em Palo
Alto, uma zona rica e tranquila da Califórnia.
Duas
viaturas idênticas abandonadas, dois bairros com populações muito diferentes e
uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das
pessoas em cada local.
Resultou que a viatura abandonada em Bronx começou
a ser vandalizada em poucas horas. Perdeu as rodas, o motor, os espelhos, o
rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam
levar, destruíram. Contrariamente, a viatura abandonada em Palo Alto manteve-se
intacta.
É comum atribuir à pobreza as causas de delito.
Atribuição
em que coincidem as posições ideológicas mais conservadoras, (da direita e da
esquerda). Contudo, a experiência em questão não terminou aí. Quando a viatura
abandonada em Bronx já estava desfeita e a de Palo Alto estava há uma semana
impecável, os investigadores partiram um vidro do automóvel de Palo
Alto.
O resultado foi que se desencadeou o mesmo processo que o de Bronx,
e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o
do bairro pobre.
Por
quê que o vidro partido na viatura abandonada num bairro supostamente seguro, é
capaz de disparar todo um processo delituoso?
Não
se trata de pobreza. Evidentemente é algo que tem que ver com a psicologia
humana e com as relações sociais.
Um vidro partido numa viatura
abandonada transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de
despreocupação que vai quebrar os códigos de convivência, como de ausência de
lei, de normas, de regras, como o "vale tudo". Cada novo ataque que a viatura
sofre reafirma e multiplica essa ideia, até que a escalada de atos cada vez
piores, se torna incontrolável, desembocando numa violência
irracional.
Em experiências posteriores (James Q. Wilson e George
Kelling), desenvolveram a 'Teoria das Janelas Partidas', a mesma que de um ponto
de vista criminalístico conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido,
a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores.
Se
se parte um vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito
rapidamente estarão partidos todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de
deterioração e isto parece não importar a ninguém, então ali se gerará o delito.
Se se cometem 'pequenas faltas' (estacionar em lugar proibido, exceder o limite
de velocidade ou passar-se um semáforo vermelho) e as mesmas não são
sancionadas, então começam as faltas maiores e logo delitos cada vez mais
graves. Se se permitem atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento
das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando estas
pessoas forem adultas.
Se os parques e outros espaços públicos
deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas (que
deixa de sair das suas casas por temor a criminalidade) , estes mesmos espaços
abandonados pelas pessoas são progressivamente ocupados pelos
delinquentes.
A Teoria das Janelas Partidas foi aplicada pela primeira
vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, o qual se havia convertido
no ponto mais perigoso da cidade. Começou-se por combater as pequenas
transgressões: graffitis deteriorando o lugar, sujeira das estacões, alcoolismo
entre o público, evasões ao pagamento de passagem, pequenos roubos e desordens.
Os resultados foram evidentes. Começando pelo pequeno conseguiu-se fazer do
metrô um lugar seguro.
Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani,
prefeito de Nova York, baseado na Teoria das Janelas Partidas e na experiência
do metrô, impulsionou uma política de 'Tolerância Zero'.
A
estratégia consistia em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo
transgressões à Lei e às normas de convivência urbana. O resultado prático foi
uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de Nova
York.
A expressão 'Tolerância Zero' soa a uma espécie de solução
autoritária e repressiva, mas o seu conceito principal é muito mais a prevenção
e promoção de condições sociais de segurança. Não se trata de linchar o
delinquente, nem da prepotência da polícia, de fato, a respeito dos abusos de
autoridade deve também aplicar-se a tolerância zero.
Não é tolerância
zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao
próprio delito. Trata-se de criar comunidades limpas, ordenadas, respeitosas da
lei e dos códigos básicos da convivência social humana.
Essa é uma teoria
interessante e pode ser comprovada em nossa vida diária, seja em nosso bairro,
na vila ou condominio onde vivemos, não só em cidades grandes. A tolerância zero
colocou Nova York na lista das cidades seguras {...}
Walter
Filho é Promotor
de Justiça - walterfilhop@hotmail.com
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