PREZADOS VIZINHOS;
OS ANTERIORES ADMINISTRADORES DA ANTIGA SAL - SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DR. LESSA, CRIADORES DESTE BLOG, A PARTIR DE HOJE, 12 DE JUNHO DE 2013, RETOMAM ESTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, DETALHADAMENTE, FATOS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. SINTAM-SE À VONTADE PARA EXTERNAREM SUAS OPINIÕES, ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS, OS QUAIS AGORA, SÃO TOTALMENTE LIVRES, CLARO, DESDE QUE, RESPEITOSOS, OU SE PREFERIREM, ATRAVÉS DO NOSSO E-MAIL, somosamigosdolessa@yahoo.com.br
Muito obrigado.
ACABOU! PARA SEMPRE! FECHAR O LESSA É INCONSTITUCIONAL. DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DO VIZINHO SÉRGIO GARCIA

Prezados vizinhos e autoridades:

Pela 5ª ou pela 6ª vez, não sei ao certo, nestes vinte e poucos anos de existência da SAL - Sociedade Amigos do Lessa, surge movimento no sentido de se transformar o originário loteamento convencional Jardim Residencial Dr. Lessa, em condomínio horizontal.

Na primeira vez que o assunto foi equacionado eu estava presente, assim como o saudoso e competente Dr. Catioca, advogado contratado pelo também saudoso Dr. Francisco Lessa Jr., o qual foi responsável pela legalização do nosso "loteamento convencional".

Deu-nos verdadeira aula de direito, após o que, preparou um arrazoado e distribuiu aos interessados. Talvez algum vizinho que também lá estivera, possa ter arquivado cópia. Na época não contávamos com a maravilha da Internet e muita coisa se perdeu.

Após a sua brilhante exposição, desistiu-se de se levar adiante tal empreitada, porque o Nobre Causídico demonstrou claramente a inconstitucionalidade da pretensão.

Recomendo fortemente aos novos vizinhos que, nunca é demais repetir, pela 5ª ou 6ª vez colocam o tema em discussão, bem como às autoridades interessadas, que leiam com o necessário cuidado a peça instrumental elaborada pelo Dr. José Carlos de Frei, Promotor de Justiça em São Paulo, onde conclui:

"...Estas decisões, dentre outras 77, ratificam as conclusões deste trabalho sobre a ilicitude dos loteamentos fechados e, por extensão, do fechamento de vias e espaços públicos de uso comum do povo.´" Este trabalho encontra-se neste link;


http://www.ebooksbrasil.org/sitioslagos/documentos/ilegalidade.html

Atenciosamente,
Sérgio Garcia.

3 comentários:

  1. Prezados vizinhos e amigos

    Nós moradores do Residencial Dr. Lessa temos o privilégio de poder morar em um excelente loteamento convencional. Um bairro com características bem peculiares e sem dúvida é um dos melhores lugares para se morar em Pindamonhangaba.
    Nosso bairro trata-se de um loteamento convencional, ou seja, sem as características dos “Condomínios”, porém as nossas residências têm as mesmas características dos imóveis nos condomínios horizontais.
    O fato das residências terem características das residências de condomínios, ou seja, imóveis nobres, faz despertar a atenção de pessoas mal intencionadas, pois para eles ou elas a impressão que se passa é a de que os moradores do “Jardim Residencial Dr. Lessa” são pessoas bem sucedidas e obviamente se algumas pessoas mal intencionadas alimentam o desejo por roubos e furtos o “Jardim Residencial Dr. Lessa” passa a ser um local de grande desejo por vários motivos; deficiência na segurança, ruas com quase nenhum transito de pessoas, residências sem ou com poucas pessoas devido à escolas, trabalho e outras atividades que desenvolvemos juntamente com nossas famílias no dia à dia e obviamente pelos objetos que as pessoas mal intencionadas acreditam que temos ou que realmente valem alguma coisa indo ao extremo até de apontar uma arma para um pai de família por causa de um computador ou talvez Quinhentos Reais. Diante dos fatos ocorridos em nosso bairro e com a incidência dos mesmos, nós precisamos nos unir para criarmos força e assim desenvolvermos projetos para a melhoria continua do nosso maravilhoso bairro.
    Acredito que a grande maioria tem ciência do desejo ardente da grande maioria de transformar o “Jardim Residencial Dr. Lessa” em um condomínio horizontal pelo fato de o mesmo nos proporcionar mais segurança e conforto para nós e para nossos familiares. Sabemos também que tal projeto já foi barrado por algumas vezes, porém acreditamos que nada é tão bom que não possa ser melhorado e a perseverança é o grande trunfo dos vencedores! Thomas A. Edison em suas tentativas de criar a lâmpada não desistiu na primeira vez, também não desistiu na segunda e nem tampou na terceira... Thomas A. Edison tentou por mais de três mil vezes até conseguir criar a lâmpada que nos é extremamente útil até os dias de hoje e certamente será útil para as gerações futuras.
    Nossa cidade e o Vale do Paraíba em geral estão tendo um desenvolvimento e um crescimento plausível, porém infelizmente junto com tal crescimento vem a criminalidade e se não tomarmos medidas mais efetivas nós mesmos poderemos sofrer conseqüências em curto prazo ou mesmo em longo prazo.
    Precisamos unificar as nossas forças em prol de um bairro melhor haja vista que estão ocorrendo muitos roubos e furtos. No dia 19 de Dezembro ouve um e no dia 28 de Dezembro outro e ainda por cima o nosso vizinho foi baleado!

    Pense nisso!


    Fábio Nóbrega

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  2. Prezado vizinho Fábio Nóbrega:

    Concordo com quase toda sua argumentação, entretanto, transformar o Jardim Residencial Dr. Lessa de loteamento convencional para condomínio horizontal, parece-me missão impossível. Creio que o prezado vizinho não atentou para o arrazoado do promotor José Carlos de Frei. Não é ficção.

    Um ex prefeito de Tremembé teve seu mandato cassado por não observar as determinações ali contidas.

    Um bom começo seria a luta para se tentar modificar o artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo.

    Em Pindamonhangaba existem vários condomínios e estão surgindo muitos outros. Cada morador deve fazer a sua opção na hora da aquisição do imóvel, se por condomínio, ou loteamento convencional, ou outro por modelo. Eu apreciaria que a minha opção, há 32 anos, fosse respeitada. Tenho certeza de que um grande número de proprietários aqui do Lessa pensam da mesma forma.
    Atenciosamente,
    Sérgio.

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  3. Nós aqui da Vila Rica estamos acompanhando esse movimento aí de vcs. Moro na rua Joâo Livramento no ultimo quarteirao bem na divisa com o Lessa e querem me impedir de passar por ai. Vamos ficar expremidos entre o Lessa e a linha do trem. E como fica? Vamos levantar o caso na reunião da sociedade do bairro. Quero ver a prefeitura.

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