LESSA NÃO PODE SER FECHADO

O Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo argüiu a constitucionalidade da norma legal que possibilitaria o fechamento do Residencial Dr. Lessa e qualquer outro loteamento em Pindamonhangaba, baseado na Lei 5492 de 18 de dezembro de 2012, aprovada pela Câmara ao apagar das luzes da administração passada. O procurador Márcio Fernando Elias Rosa acolheu argumentos do Grupo “Somos Amigos do Lessa”, encaminhados pela Promotora Luciana Polenti, reconhecendo vícios insanáveis como falta de audiências públicas e transferência gratuita de bens públicos para o patrimônio privado da Associação de Moradores do Lessa, com pretensão de transformar-se em pseudo-condomínio. O caso e a liminar impeditiva da transformação da AML em condomínio encontram-se amplamente divulgados no blog da SAL, hoje conduzido pelo Grupo “Somos Amigos do Lessa” (opositor ao fechamento do bairro); a partir de um desentendimento travado entre o antigo proprietário Carlos Alberto Durand e o presidente da AML - Associação de Moradores do Lessa, Anderson Nascif de Almeida (ex- assessor de Paulo Sérgio Torino, no SENAI e na campanha de 2012, quando Torino foi derrotado por Vito Ardito Lerário). O primeiro, “sabedor do montante deixado pela última diretoria, num total de R$ 27 mil, em depósito no Banco Santander” pedia que o segundo prestasse contas. Além de não prestar contas, como revela Durant, Nascif foi ácido na resposta, motivando que o Grupo de Amigos publicasse em seu blog (salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com) o rumoroso imbróglio. Câmara e Prefeitura terão de prestar esclarecimentos sobre a lambança no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: http://www.pensandovoce.blogspot.com.br/

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI DE PINDA REPERCUTE NOS EUA

LIMINAR NÃO PERMITE FECHAR O LESSA

Não começa bem a metamorfose da Associação de Moradores do Lessa em Condomínio. Nota-se o grau de intolerância da AML com um morador (EX-DIRETOR DA SAL); simplesmente por ter ele pedido um balancete ou prestação de contas, sabedor que era do montante deixado pela última diretoria da SAL, num total de 27 mil reais, em depósito no Banco Santander.

A pergunta que não quer calar: - por que não prestar as contas? Seria de bom tom, ao invés de respostas tão ácidas!

Um Condomínio, salvo melhor juízo, ainda que em fase embrionária, tem o dever pelo menos moral de prestar contas. Tanto na Assembléia quanto em documento mensal postado ou enviado por e-mail aos moradores. Inclusive aos ausentes que, por um ou outro motivo, não possam comparecer às reuniões. As contas devem ser prestadas de forma mercantil, com exibição de recibos.

Um Condomínio, mesmo embrionário, deve indicar na convocatória de assembléia o teor do que será tratado na reunião. 

Nada disso tem acontecido!

Houvesse sinceridade e transparência, um edital deveria conter o que seria tratado no encontro a ser realizado no interessadíssimo Colégio Objetivo. 

Por exemplo, no dia 14 de outubro apresentaremos SEM ÓDIO: 

1) a prestação de contas legitimamente solicitada por um morador; 2) informe sobre fundamentadíssima  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE da Lei nº 5492/2012, aprovada pela Câmara Municipal de Pindamonhangaba ao apagar das luzes da administração anterior, que o procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa impetrou no Egrégio Tribunal de Justiça (Acolheu os argumentos da SAL). 

3) Esclarecimento a todos de que a Prefeitura de Pindamonhangaba e a Câmara receberam pedido de esclarecimentos sobre eventuais fechamentos de bairros, com efeito de liminar suspensiva de toda e qualquer iniciativa, até o julgamento final da ação, constando textualmente:

 

“evitando-se atuação desconforme com o ordenamento jurídico, criadora de lesão irreparável ou de difícil reparação, sobretudo pelo agravo à liberdade de acesso e fruição a bens públicos de uso comum do povo”.

Temendo que o assunto possa cair em esquecimento durante a reunião convocada para 14 de outubro, transcrevemos os 2 últimos parágrafos da petição mencionada:

“IV – PEDIDO

Face ao exposto, requer-se o recebimento e o processamento da presente ação para que, ao final, seja julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 5492, de 18 de dezembro de 2012, do Município de Pindamonhangaba.

Requer-se ainda sejam requisitadas informações ao Prefeito e à Câmara Municipal de Pindamonhangaba, bem como posteriormente citado o Procurador Geral do Estado para se manifestar sobre os atos normativos impugnados, protestando por nova vista, posteriormente para manifestação final”.   (...)

Ass. Márcio Fernando Elias Rosa – procurador Geral de Justiça.

 

É preciso respeitar as pessoas! Por isso, e, mais uma vez temendo que o assunto seja esquecido na reunião de 14 de outubro, franqueamos no link abaixo a íntegra da petição que já tramita no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 

===>    http://lessafechanunca.blogspot.com.br/

EX-DIRETOR DA SAL, INCONFORMADO, QUESTIONA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LESSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO DE CAIXA NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) DEIXADOS POR AQUELA SOCIEDADE, ALÉM DO ASPECTO INCONSTITUCIONAL DO FECHAMENTO DO BAIRRO

From:
To:
Subject: Fw: FECHAMENTO DO BAIRRO
Date: Thu, 2 Oct 2014: 03:46

PREZADOS SENHORES(AS) DA DIRETORIA DA SAL

FOI COM SURPRESA QUE RECEBI UMA CÓPIA DA CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA O PRÓXIMO DIA 14/10, PARA TRATAR DO FECHAMENTO DO RESIDENCIAL LESSA. 

"ATENÇÃO MORADORES DO RESIDENCIAL LESSA!!!

HAVERÁ REUNIÃO SOBRE O PROCESSO DO FECHAMENTO DO CONDOMÌNIO . SUA PRESENÇA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA . NÃO ESTAMOS PARADOS , NECESSITAMOS DO COMPROMETIMENTO NO COMPARECIMENTO DESSA REUNIÃO , ESPALHEM A TODOS INTERESSADOS NO FECHAMENTO POIS NÃO CONSEGUIMOS AVISAR A TODOS PELO FATO DE E-MAILS DESATUALIZADOS OU QUE NAO EXISTEM MAIS ....

LOCAL: COLÉGIO OBJETIVO 

DATA: 14/10/2014  terça - feira

HORA: 19:00h

OBS: NAO ESQUEÇAM DE LEVAR NO DIA DA REUNIÃO  TODOS OS DOCUMENTOS QUE CONSEGUIRAM PEGAR COM AQUELES  MORADORES QUE ESTAVAM FALTANDO PARA ENTREGAR !!!!!! NÃO DESANIMEM, TEMOS MUITAS  CHANCES DE FECHARMOS ,  ESTAMOS A TODO VAPOR!!!!

PRECISAMOS FORTELECER NOSSA UNIÃO , TEMOS TUDO PARA FECHAR !!!!!! FALTA COMPROMETIMENTO DE TODOS , POIS COM TODA CERTEZA FECHAREMOS ESSE CONDOMÍNIO !!!!!!

ATT

NASCIF"

ORA, PELO DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CUJA CÓPIA ANEXO E QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO PELO BLOG salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com.br,  O PROJETO APRESENTADO POR VOSSAS SENHORIAS É TOTALMENTE ILEGAL. AGORA QUEREM VOLTAR  "A LUTA" PARA CHEGAR A LUGAR NENHUM?

GOSTARIA QUE VOSSAS SENHORIAS APRESENTASSEM O BALANÇO DE TODAS AS DESPESAS, OU SEJA, POR FAVOR ABRAM A CAIXA PRETA. A PRESTAÇÃO DE CONTAS É UMA OBRIGAÇÃO DE TODA DIRETORIA QUE ASSUME A SAL. AFINAL, DEIXAMOS EM CAIXA MAIS DE VINTE E SETE MIL REAIS  E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO SABEMOS ONDE ESSE DINHEIRO ESTÁ SENDO UTILIZADO, POIS JÁ PASSOU DA HORA DE PRESTAR CONTA. LAMENTO DIZER QUE O PROJETO APRESENTADO POR VOSSAS SENHORIAS, É SIMPLESMENTE RIDÍCULO.

ATENCIOSAMENTE

CARLOS ALBERTO DURAND

MORADOR DO BAIRRO HA MAIS DE 30 ANOS

SERIA AGORA O FUTURO?

O Lessa ficará mais ligado ao shopping, com o prolongamento das ruas João Paulo Primeiro e Geraldo Prates da Fonseca até o Araretama? 

Pode estar ai a chave da segurança, acabando com o isolamento do nosso residencial, definitivamente aberto, sem muros ou cancelos? 

A definição da vizinhança é real. 

A infraestrutura já está sulcando a terra. 

Um condomínio de prédios surgirá, como anunciado pela Voz do Povo... 

Aos poucos a Praça Dr. Catioca vai ganhando forma. 

 A oxigenação do bairro sinaliza com mais vida. Mais gente vindo aqui em busca de energia positiva... 

É como imaginava o saudoso “Barão”.

MINISTÉRIO PÚBLICO É CONTRA FECHAMENTO INCONSTITUCIONAL DO LESSA

O Ministério Público em Pindamonhangaba, através da Promotora Luciana Polenti Cremonese Marcondes reconheceu justas as ponderações feitas por oponentes ao fechamento do Residencial Dr. Lessa. Tanto que, encaminhou-as ao Tribunal de Justiça, propondo a inconstitucionalidade da lei aprovada ao apagar das luzes do governo João Ribeiro, que interferiria em loteamentos fechados na origem e na alteração de finalidade de outros que nasceram abertos, inclusive afetando direito adquirido e a liberdade de ir e vir. Dessa forma nos parecem respeitados os proprietários que compraram seus imóveis como sonho de viver livres de muros e contribuições, muitas vezes superiores às suas possibilidades.

Viva o Lessa Livre!

FECHAMENTO DO LESSA: SOLICITAÇÃO DOS INTERESSADOS, DETALHAMENTO E TRÂMITE DO PROJETO, DESPACHO DO DIRETOR DE AÇÕES FUNDIÁRIAS, VISTA, DESPACHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ANÁLISE DO DEPTO JURÍDICO...

ACABOU O SEGREDO SOBRE O FECHAMENTO DO LESSA. O GRUPO SAL-SOMOS AMIGOS DO LESSA REQUEREU VISTA AO PROJETO E A PREFEITURA AQUIESCEU. O FARTO MATERIAL SERÁ EDITADO E MAIS ALGUNS DIAS FAREMOS SUA DIVULGAÇÃO.

CLIQUEM NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA

REBATENDO AS POUCAS CRÍTICAS QUE ESTE BLOGUE TEM SIDO ALVO, E, APONTANDO PARA GRAVE RISCO QUE PODEREMOS CORRER...

MORADORES DO LESSA, VILA RICA E JARDIM RESENDE, REIVINDICAM RETORNO DA DUPLA MÃO DE DIREÇÃO DESTA IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SEUS BAIRROS, QUE É A RUA CAPITÃO ISAIAS MARCONDES DE MELLO

A RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, QUE LIGA A VILA RICA, LESSA E SHOPPING, ACABA DE RECEBER DUPLA MÃO DE DIREÇÃO

TRÊS NOVOS VÍDEOS ELUCIDATIVOS SOBRE COMPETÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONSENSO NOS JULGADOS DO TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP SÃO POSTADOS NA BARRA LATERAL

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JARDIM RESIDENCIAL E COMERCIAL DR. LESSA É DESTAQUE NA PRIMEIRA PÁGINA DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE

MORADORA DO RESIDENCIAL DR. LESSA SUGERE APERFEIÇOAMENTO À PREFEITURA

Moradora que não quer ser identificada, evitando polêmica; mas que demonstra sensibilidade urbanística e estética, sugere à Prefeitura de Pindamonhangaba, enquanto as equipes ainda estão com a 'mão na massa', o que poderia facilitar a manobra na saída da rotatória do Mazzaropi em direção ao Lessa e ao Shopping Pátio Pinda.

É praticamente certo que já vai ter de deslocar um poste, que está no meio do traçado da rua Francisco Lessa Junior. Se deslocar outro que está na agulha que sobrou na Myriam Alckmin, e fazendo nela um corte antes de tal poste o fluxo para o Lessa seguiria quase em linha reta pela a rua promotor José Augusto César Salgado, e, em direção ao shopping, pela Myriam Alckmin e Alcides Ramos Nogueira...

O desenho da angulação de chão ficaria mais suave, reduzindo os riscos de acidentes.

Faz sentido...  

ENTREOUVIDO NO BOTECO

Imagem meramente ilustrativa

Na Bohêmia de Pindamonhangaba existe um famoso Boteco, onde pessoas de projeção social de nossa Cidade costumam se reunir.

Dia desses, um amigo do SAL – (Movimento Somos Amigos do Lessa), estava nesse local com a esposa, saboreando alguns acepipes. Mesa próxima, sentaram-se algumas dessas proeminentes personalidades. Ao que tudo indica, moradores do “  “Residencial e Comercial Dr. Lessa”.

Após algumas golfadas de Uísque, ânimos mais soltos e exaltados, externaram inconformismo com o rumo que a Prefeitura estaria dando ao Bairro, responsabilizando lideranças que se movimentaram para transformar o Bairro Livre, em um condomínio de araque, pretensão segundo eles, cada vez mais distante. 

No Boteco sabe-se de tudo. Inclusive que está prevista para daqui a pouco, mais uma Assembléia convocada em "petit comitê", a boca pequena, pelos responsáveis. Seria para tentar serenar tais inconformismos?

Amanhã, muitos o saberão, inclusive as autoridades eventualmente afrontadas.

Boa noite.

Amigos é chegada, enfim, a hora da revitalização do Lessa como um todo. O progresso da obra na Rua Francisco Lessa Junior já nos permite visualizar o passadiço que vai permitir a interligação com a Avenida Perpétuo Socorro, altura do Lava Jato, e, o conseqüente estabelecimento de mão única nas duas vias. Uma em oposição a outra...

Percebe-se que em breve haverá o fechamento do acesso da Capitão Isaias Homem de Melo, que agora vai receber o fluxo de entrada e saída pela professora Myriam Alckmin, e, desta via, para o shopping, ampliando a saudável caminhada dos que aproveitam o ar bucólico do Lessa para suas marchas diárias.

Nossa ponderação sempre foi para que a “Academia da Melhor Idade” fosse instalada na Praça Dr. Catioca, onde atenderá melhor aos moradores. E, ao que tudo indica, a Administração resolveu atender, deixando de usá-la como ‘out dor’, no acesso pela Rua Gabriela de Barros Lessa, onde não será mais implantada.

As coisas estão caminhando para o progresso sustentável de um bairro seguro e livre, sem ‘emparedamentos’ e caríssimas despesas de condomínio, como ainda pretendem insistir os que convocam reuniões a cada instante, e, certamente merecerão repulsa judicial por desconstituição de direitos adquiridos há mais de 30 anos. Inclusive por iniciativas comerciais como escolas e academias, sujeitando os aderentes a perdas e danos. 

Recomendamos a todos que tenham cautela e não se precipitem em aderir a propostas dispendiosas e perigosas!

Vamos usar o bairro com o progresso sustentável que as obras estão sinalizando. Nada de desligar o Lessa da Cidade e dos bairros adjacentes que aqui sempre desfrutaram de convívio, passagem e treinamento de futuros motoristas em absoluta segurança.

Que o Lessa, não seja foco de especulação imobiliária, e permaneça como foi concebido pelo empreendedor, em proposta que todos os adquirentes originais assumiram, com obrigação de transmitir a seus sucessores, sem possibilidade de alteração das regras do jogo com a partida em andamento.

Viva o Lessa Livre!

OBRAS INDICAM NOVO ACESSO AO RESIDENCIAL DR. LESSA E BAIRROS DO ENTORNO

Fomos carinhosamente chamados de “João Bidu”... Talvez porque, guiados pela poesia, pela boa música e pelo bom senso, temos acertado previsões, ou quem sabe apresentado sugestões inteligentes ao Prefeito e Equipe, sobre o quê fazer para o bem e o progresso sustentável do Residencial Dr. Lessa, interligado a outras funções nobres da cidade.

Claro que sem perder de vista que um bairro criado ‘sem muros’ não pode impor despesas exorbitantes a todos os seus moradores, nem negar passagem a bairros vizinhos. O tal direito constitucional de “ir e vir”.

Agora, como previmos, nasce mais uma tentativa de garantir acesso menos arriscado ao Shopping. Surge nova via de penetração e de saída para o Vila Rica, Mombassa, Campo Belo e outros mais, e, ao mesmo tempo, ampliando a circulação, e com isso garantindo mais segurança aos moradores do próprio Lessa.

Fiquem atentos! Em breve veremos o aterro conclusivo da Praça Dr. Catioca. Aguardem...

ACADEMIA DA 3ª IDADE NO RESIDENCIAL DR. LESSA?

                             

Somos Amigos do Lessa, e, consequentemente, de todos os moradores. Por isso mesmo, reiteramos a recomendação de que ninguém se comprometa com movimentos pró-fechamento do bairro.

Dias atrás profetizamos. Depois mostramos a evolução do preparo da Rua Gabriela e da professora Myriam Alckmin para acessar o shopping. 

Antevimos obras de terraplanagem para a construção de um condomínio de prédios no terreno que fica entre o residencial e o o novo centro comercial, com entrada pelas ruas Geraldo Prates, João Paulo Primeiro e Antonio Cozzi.

Antecipamos, também a construção de novo acesso da Avenida Perpétuo Socorro para a Francisco Lessa Junior, mediante rotatória que adentrará a via que leva o nome da mãe do governador do Estado.

Agora, Amigos, virão as contrapartidas. Vamos ser convidados, em breve, para a inauguração da Academia da Terceira Idade, na confluência das Ruas Gabriela e Myriam Alckmin e da Praça Doutor Catioca, com bancos e espaço para esportes.

Tudo para um bairro público e de vida saudável, graças a Deus!

Quem viver verá a concretização da Voz da Profecia!

NOVAS AVENIDAS NO ENTORNO DO SHOPPING PÁTIO PINDA INTERLIGARIAM O SHOPPING, O FUTURO CONDOMÍNIO VERTICAL AO RESIDENCIAL DR. LESSA?

É bom ninguém se comprometer quanto ao futuro do Lessa. A cada dia fica mais distante a possibilidade de fechamento ou formação de condomínio. Um dos membros do SAL - Somos Amigos do Lessa; em viagem nos últimos feriados, encontrou-se com um ex-secretário municipal de Pindamonhangaba.

Obteve dele informações muito firmes sobre a existência de projeto de abertura de avenidas no entorno do Shopping. Vão possivelmente interligar o Pátio Pinda, o futuro condomínio vertical e PROVAVELMENTE, o Residencial Dr. Lessa. Teria ele ouvido a novidade do próprio Prefeito.

Nos pusemos a campo. Constatamos, como é possível ver nas imagens, que o projeto já está em andamento. Alguns traçados já foram executados. Inclusive com estaqueamento.

A primeira foto do filmete acima colhemos do Google. Os riscos brancos são realces nossos. Com  base no que tivemos oportunidade de comprovar.

Ressaltamos que a provável avenida nos fundos do Shopping se direciona decisivamente à Av. Antonio Cozzi, do Residencial Lessa. Só não temos ainda a confirmação se vai prosseguir ou se ficará restrita ao entorno.

Mas, assim como na antiguidade todos os caminhos levavam a Roma, na Pinda moderna, todos os caminhos levam ao Shopping.

SECRETÁRIO DE OBRAS DE PINDA CUMPRE O PROMETIDO E LIBERA O ACESSO AO LESSA E VILA RICA

Ronaldo Pipas

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