PREZADOS VIZINHOS;
OS ANTERIORES ADMINISTRADORES DA ANTIGA SAL - SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DR. LESSA, CRIADORES DESTE BLOG, A PARTIR DE HOJE, 12 DE JUNHO DE 2013, RETOMAM ESTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, DETALHADAMENTE, FATOS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. SINTAM-SE À VONTADE PARA EXTERNAREM SUAS OPINIÕES, ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS, OS QUAIS AGORA, SÃO TOTALMENTE LIVRES, CLARO, DESDE QUE, RESPEITOSOS, OU SE PREFERIREM, ATRAVÉS DO NOSSO E-MAIL, somosamigosdolessa@yahoo.com.br
Muito obrigado.
ACABOU! PARA SEMPRE! FECHAR O LESSA É INCONSTITUCIONAL. DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
DEAR VISITORS OF THE EUROPEAN COMMUNITY, NOT NAVIGATING THIS BLOG , WHICH , PROBABLY , CONTAINING GOOGLE ANALYTICS AND GOOGLE ADSENSE COOCKIES

sexta-feira, 1 de abril de 2016

JE SUIS JANAÍNA PASCHOAL

 OPINIÃO
JE SUIS JANAÍNA PASCHOAL

Jorge Béja
  
Ao longo da minha vida de repórter,acadêmico de Direito e advogado, vi de perto a atuação no Tribunal do Juri do Rio, de advogados notáveis: Sobral Pinto, Laércio Pelegrino, Newton Feital, Leopoldo Heitor, Luis Bráz, Alfredo Tranjan, Heleno Cláudio Fragoso, Evaristo de Morais, Evandro Lins e Silva...Eram emocionantes. Tinham o dom da palavra fácil e dominavam, como ninguém, a arte cênica, que todo advogado criminalista que atua no Tribunal do Juri precisa ter, mesmo que a causa lhe seja adversa. O Tribunal do Juri não é palco para advogado tímido. Na década de 60, fui transmitir ao vivo para a Rádio Continental do Rio, o julgamento de Leopoldo Heitor na cidade de Rio Claro, interior fluminense. Três advogados atuaram em sua defesa: Rovane Tavares, Eurico Rezende e o próprio Leopoldo Heitor. E quando chegou a vez de Leopoldo falar para os jurados, me ficou viva na memória esta passagem, que mais de meio-século depois não me esqueci. Com voz firme e retumbante, bradou: "Ah! Araguari, Araguari, cidade de minha terra natal que é Minas Gerais! Que vergonha para vossos filhos quando mandastes para o cárcere aqueles dois pobres coitados, um morto no cárcere, outro sobrevivido do cárcere e ambos acusados de assassinato de um homem e que por isso foram condenados. E anos depois, a vítima que eles teriam matado, apareceu viva na cidade de Araguari" (Leopoldo Heitor, que respondia pela acusação de ter sido o autor da morte de Dana de Teffé, se referia ao caso dos Irmãos Naves, o maior erro judiciário da História deste país).

JANAÍNA PASCHOAL, OUTRO TALENTO

Acreditava que depois deles, não haveria mais advogado igual. Ontem, porém, depois de assistir  falar a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impechament de Dilma Rousseff, que ao lado de Miguel Reale Junior e Hélio Bicudo assinou a denúncia, voltei a ficar empolgado. E relembrei o passado. A advogada e professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) falou à Comissão Especial do Impeachment com desenvoltura. Falou de improviso. Não consultou uma anotação sequer. Com didática inigualável e o mais profundo e completo conhecimento do Direito Penal e da causa que defendia, Janaína fez calar 65 deputados titulares e outros tantos suplentes. Sua explanação foi mais do que perfeita. Não deixou uma pergunta sem resposta. E resposta impossível de ser rebatida ou replicada. Simples, bela, sem a menor vaidade, vestida de branco, sem uma pintura e com um vocabulário de dar inveja, a professora e doutora Janaína brilhou. Sabia tudo e de tudo sabia. Tinha convicção do que dizia, do que escreveu na denúncia que gerou o impechment.

A NOBREZA TAMBÉM PEDE PERDÃO 

Teve um momento, durante sua exposição, que a doutora Janaína, sem perder o tom e o encadeamento do seu raciocínio expositivo, disse a um deputado que ostentava um cartaz: "deputado, o senhor vai cansar o braço". Por isso foi advertida pelo presidente da Comissão, que lembrou que ali era permitida a manifestação por parte dos parlamentares. E, de imediato, a nobreza da doutora Janaína pediu "perdão". Repetiu três vezes, perdão, perdão e perdão, tão acima estava daqueles que a ouviam. Um pedido de perdão que não era necessário. A doutora Janaína bem que poderia ter respondido à presidência: se aos deputados é concedido o direito de manifestação, com muito mais direito, legitimidade e autoridade, têm também seus eleitores  o direito de se manifestarem. E Janaína ali, além de advogada, era eleitora também como todos somos. Mas a professora universitária e advogada preferiu não gerar polêmica no plenário da Comissão. Ela sabia que seu tempo era precioso para gastar com bate-boca inútil e desnecessário. E tocou em frente. Mostrou, tim-tim por tim-tim, todos os crimes que Dilma cometeu, crimes comuns e crimes de responsabilidade, no governo passado e no presente exercício de seu governo. Não ficou pedra sobre pedra. Em outro momento, ao dizer que Dilma tomou medida "no calar da noite", houve reação da platéia. E, com sabedoria e talento, consertou: "no calar do final do ano, então".

APENAS UM TRECHO


"A responsabilidade fiscal neste governo infelizmente não é um valor. Mas se a responsabilidade fiscal não for observada, nenhum programa pode ser mantido. Vossas Excelências não imaginam a dor das famílias que acreditaram que iam ter seus filhos terminando a faculdade e estão começando a receber cartinha de que, ou eles pagam, ou eleS perderam esse sonho. Então, a situação é muito grave. Aqui não tem nada a ver com elite, com não elite. Tem a ver com povo enganado. Tem a ver com povo enganado que agora não tem mais as benesses que lhes foram prometidas quando quem prometeu já sabia que não podia cumprir". É um trecho, uma passagem, da exposição perfeita e verdadeira que a advogada criminalista e professora de Direito Penal da USP fez ontem aos integrantes da Comissão Especial do Impeachment de Dilma Rousseff. Quem viu, não esquecerá jamais. Eu vi. Je suis Janaina Paschoal. 

domingo, 7 de fevereiro de 2016

BRASIL MOSTRA A TUA CARA


A falta de fiscalização não é maior que a falta de respeito pelo Ser Humano no Brasil.

O governo além de perder a guerra para as mineradoras de Minas e do Espírito Santo, não ousa agir com firmeza em relação às mineradoras de areia que agridem diuturnamente o Rio Paraíba do Sul.

A empresa ‘Rolando Comércio de Areia no rio Paraíba do Sul’, em Jacareí, já foi multada outras vezes. Agora foi de novo. Mas isso não altera o procedimento de lançar rejeitos da dragagem, numa represa de outra mineradora que está sem licença para operar...

Deu no que deu! A barragem rompeu, contaminando a água do rio que abastece a várias cidades paulistas, de Minas Gerais e do Rio de janeiro, além da própria capital fluminense.

O rompimento desta sexta-feira afetou de imediato 75% do abastecimento a São José dos Campos. Colocou equipes da SABESP em emergência em Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba. Alterou a vazão em Santa Branca. E também acendeu sinal de alerta na CEDAE, por causa do consumidor carioca... Despesa enorme e mobilização. Manobras para ninguém consumir água contaminada...

E, em Jacareí, o ‘cafetão da natureza’ sorri com mais uma multa pífia de 11 mil reais... Existem outros agredindo a natureza. Não é só ele...


Falei e disse!
José Carlos Cataldi

sábado, 6 de fevereiro de 2016

CIDADANIA


Tem sido gratificante demais receber Amigos no estúdio da http://novotempo.com/tv/, para conversar de maneira bastante produtiva, no que pode ser considerado “a sala de visitas da TV no Vale do Paraíba”. De segunda a sexta, no Repórter Setorial, sempre às 12 horas, com uma reprise às 23 horas de sábado...

Na segunda-feira (8.2.16), o diretor da Estrada de Ferro Campos do Jordão, Ayrton Camargo, um apaixonado por ferrovias; nos contará como encontrou, o que fez e o que vai fazer nessa linha que chega ao ponto culminante ferroviário brasileiro - mais de Mil e 700 metros; numa ousadia do Pindense Emílio Ribas, mais o amigo Vitor Godinho, nos idos de 1914...


Terça-feira, o Deputado Estadual Padre Afonso Lobato (PV) fala de suas conquistas na ALESP, inclusive sobre o fim da “Via Crucis perversa” que pacientes do Vale cumpriam até Guarulhos para conseguir tratamento médico...


Quarta-feira, o experiente advogado Julielton Modesto vai explicar tudo sobre a guarda compartilhada e muita coisa nova que surgiu nas relações de família...


Quinta-feira, o empreendedor Rubens Fernandes, cobiçado pelos Taubateanos, mostra o que a Região vai ganhar com a vinda da Feirinha do Brás para Pindamonhangaba, atraindo turistas de negócios de todo o Brasil...


Na sexta-feira, quando rufarem os tamborins, Aldo Fusco mostra um carnaval de carros curiosos e explica como funciona o Clube de Autos Antigos de Taubaté, além de suas programações ecológicas...


No sábado, 13 de fevereiro às 23 horas, João Pinheiro, diretor do Cartório da 90ª Zona Eleitoral, vai mostrar como está sendo montado o bastidor das eleições de 2016, inclusive o cadastramento biométrico das eleições para prefeitos e vereadores. Será que vai dar tempo?...


Muitas revelações importantes, num papo muito Amigo que apresentamos, com a direção de Jota Washington. Te encontro lá...
Falei e disse!

José Carlos Cataldi

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

sábado, 30 de janeiro de 2016

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

CANTEIRO CENTRAL DO LESSA HOJE, 06 JANEIRO 2016

Valeu o puxão de orelha. Quando querem, sabem fazer. Agora é só incluir na pauta de rotinas da prefeitura a periodicidade da manutenção. Serviço feito pela Pioneira tem outra cara. 

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

CAMINHO DE RATO


Serviço de quinta, com a caratonha triste da administração municipal. Parece coisa de barbeiro de presídio... Passaram a máquina no matagal do canteiro central do fundo do Lessa em zigue-zague. Uma porcaria!!! O Lessa merece a mesma atenção dedicada a avenida Nossa Senhora de Bonsucesso, onde o trabalho de primeira foi realizado pela Pioneira. Dá uma olhada na nojeira que fizeram no Lessa, Vitão!!! Talvez, ano que vem, os votos de lá sejam necessários para os nulos não superarem os válidos.

 ESTE VÍDEO É DE SETEMBRO DE 2012, POUCO ANTES DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
 

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

sábado, 19 de dezembro de 2015

NÃO LÍ EM LUGAR NENHUM


Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato receberam o prêmio anual da ‘Global Investigations Review’ (GIR), na categoria "órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano", em Nova York. O trabalho do MPF-BRASIL ficou à frente de entidades americanas, norueguesas e britânicas, entre elas o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York e o gabinete do procurador do Distrito Leste de Nova York, que investigou a corrupção na Fifa. A força-tarefa brasileira foi representada pelos procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon. Finalmente alguma coisa para nos orgulhar...


José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.  e-mail:cataldiblogger@gmail.com

PARA RECEBER GRATUITA E DIARIAMENTE A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS ACESSE O BANNER NA MARGEM OU O BLOG EM http://pensandovoce.blogspot.com 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

COMPETENTÍSSIMO

O ‘Paradão de Natal’ de Pindamonhangaba foi merecidamente aplaudido pela população. Efeitos especiais simulavam neve caída das árvores na Praça Monsenhor Marcondes. Busca de atrações aproveitando as forças da cidade. Belo desfile de carros antigos e um Papai Noel de magia e encantamento... Parabéns Zizi – (José Antonio Goulart Rodrigues), demais  organizadores  e participantes que, de certo, buscaram inspiração em ‘Beto Carrero World’ ou quem sabe até na ‘Disney’, guardadas as proporções. Muita criatividade. Quem não teve chance de ir, ainda pode ver. Quem foi pode rever, através das lentes de Sérgio Garcia em https://www.youtube.com/watch?v=Ms-YS_oJIUI
José Carlos Cataldi.

FUI CHAMADO DE NOJENTO E VIRA CASACA

Uma moradora do Lessa possuída por ódio cancerígeno no coração, enviou-me mensagem dizendo que sou “vira casaca nojento”. Só porque defendi minha razões e ganhei na Justiça! Não foi permitido o fechamento inconstitucional do bairro... Pois defenderei a legalidade outra vez. E tantas que se fizerem necessárias. Quanto às ofensas, delas aceitaria o “nojento”. Mas, não “vira casaca”! Deixei a presidência do bairro para não cometer a ilegalidade pretendida e fomentada por alguns no ‘breu das tocas’. Havia R$ 27.266,70 em depósito no Banco Santander. Deixei a meus sucessores. Não prestaram contas de forma mercantil até hoje... Não assinei a favor do fechamento do Lessa. Não fui a qualquer reunião em que se pretendia submeter os moradores menos favorecidos a sanha especulativa dos mais poderosos. Minha casaca, portanto, Senhora, está e sempre esteve no mesmo lugar: contra o fechamento ilegal e inconstitucional do Residencial Dr. Lessa.  Por isso, posso ser “nojento” na sua ÓTICA, não discuto... Mas não “vira casaca”. Isso nunca! Vou orar pela senhora. Ódio dá câncer! Ah! Ainda aguardo a prestação de contas...
José Carlos Cataldi.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

OITIZEIRO: TEMOS VÁRIOS EXEMPLARES EM NOSSO CANTEIRO CENTRAL. APROVEITEM SEUS FRUTOS

Imagem do Grupo SAL, colhida em 15 de janeiro de 2014.

O oiti ou oitizeiro é uma árvore perenifólia, frutífera, originária das restingas costeiras do nordeste do Brasil e muito utilizada na arborização urbana. Sua copa é globosa, bem formada e cheia, produzindo excelente sombra e efeito ornamental. Suas raízes são profundas, não agressivas. O tronco é ereto e geralmente apresenta casca cinzenta e fuste curto, ramificando em seguida. A madeira é de boa qualidade, resistente, pesada, durável e pode ser utilizada em postes, moirões, construção civil, etc. As folhas são simples, alternas, elípticas a oblongas, acuminadas, brilhantes, tomentosas, de margens inteiras e nervura central bem marcada. Elas são amarelo claras quando novas e tornam-se verdes escuras com a maturação. Floresce no inverno, e suas inflorescências tem pouca ou nenhuma importância ornamental. Elas são do tipo rácemo, axilares, com flores pequenas, de cor creme ou branca. Frutifica no verão. O fruto é uma drupa carnosa, elipsóide, perfumada, de casca amarela quando madura e polpa pegajosa e fibrosa, com semente grande e dura.

Imagem do Google.

O fruto do oitizeiro é comestível, nutritivo, de sabor doce e adstringente, que lembra a manga. Ele deve ser consumido maduro, deixando-se descansar por pelo menos 4 a 5 dias após a colheita. O mais comum é consumi-lo in natura, mas também presta-se para o preparo de deliciosas vitaminas com leite. Tem efeito levemente laxativo.
Por sua sombra farta e bela copa, o oiti é uma escolha frequente na arborização urbana. Não é raro vê-la verdejando em parques, praças, avenidas e calçadas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Seu uso ajuda a refrescar o ambiente e reduz os ruídos. É também muito tolerante à poluição dos grandes centros urbanos. Não obstante, é interessante seu plantio também em áreas de reflorestamento, sombreando e protegendo espécies de sucessão secundária e fornecendo alimento para a fauna silvestre.
Deve ser cultivada sob sol pleno, em solo fértil, drenável, profundo, enriquecido com matéria orgânica e irrigado regularmente no primeiro ano de implantação. Prefere clima ameno a quente. Não tolera encharcamentos por períodos prolongados. Após bem estabelecidos tornar-se resistente à estiagem. Em locais de frio subtropical ou temperado, sofre com as geadas e raramente frutifica. Multiplica-se facilmente por sementes. Estas devem ser obtidas de frutos maduros, recém colhidos, preferencialmente após a queda, despolpados e postos a secar à sombra. Plantar as sementes em saquinhos contendo substrato drenável e mantido úmido. Germina em cerca de 10 dias.
Informação passada pelo Sr. Jonatas Ferreira da Silva, a quem agradecemos.
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quarta-feira, 27 de maio de 2015

VEREADOR PROFESSOR OSVALDO, ACOLHEU REIVINDICAÇÃO DO GRUPO SAL PARA PRESERVAÇÃO DE NASCENTE

O Vereador Professor Osvaldo Negrão (PMDB) decidiu acolher a denúncia do Grupo “Somos Amigos do Lessa”. Eis que transpira no bairro, onde moram alguns funcionários do Executivo, que a prefeitura teria planos de prolongar um arruamento por sobre a APA ali existente. Pior que, sublimando uma nascente, em plena era de crise hídrica... A via se estenderia, atravessando propriedade da Família Lerário, até chegar ao shopping.

 O vereador acionou o Departamento de Águas e Esgotos que já investiga, a pedido do mesmo edil,  o sumiço do recurso hídrico de uma fonte, na rua Prudente de Morais, em frente a um posto de gasolina. A pedido do DAEE a assessoria do professor Osvaldo já enviou fotos às autoridades competentes. Mais uma providencia tomada a partir do Grupo SAL, o que realmente defende o bairro.



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segunda-feira, 11 de maio de 2015

RICO MANANCIAL EXISTENTE NO RESIDENCIAL DR. LESSA NECESSITA DE PROTEÇÃO PERMANENTE

NASCENTE NO RESIDENCIAL DR. LESSA

Cremos que nenhum brasileiro consciente esteja despreocupado quanto ao gravíssimo problema da água potável que enfrentamos nos dias atuais.

Louvável, embora tardiamente, após mais de 20 anos em exercício de cargos de comando no poder executivo, o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo executa projeto de recuperação de mananciais em áreas da Mata Atlântica paulista, com plantação inicial de um milhão de mudas de espécies nativas, sendo atestado vivo da necessidade da preservação e da recuperação ambiental.


Na implantação do nosso tão querido e bem planejado bairro, Jardim Residencial Dr. Lessa, cuja denominação homenageia seu competente fundador, com toda a infraestrutura instalada, arruamento com vias largas, generosos espaços foram reservados para execução e manutenção de áreas verdes e, com enorme satisfação, constatamos que, após mais de trinta anos, a nossa Praça, que em homenagem a um dos seus fundadores foi denominada Praça Antônio Rodrigues da Silva – Dr. Catioca, vem recebendo especial atenção das autoridades municipais, com plantio de mudas apropriadas para o local, sendo que incidência de frutos, tais como uva japonesa, acerola e tamarindo, são realidade e com um pouco de sorte avistam-se pica-paus em copas de árvores.

Imagens colhidas no dia 11 de maio de 2015
                                   
Após a revitalização do sistema viário e canteiros do entorno do Residencial Dr. Lessa, em razão da inauguração do vizinho Shopping Pátio Pinda, estes foram cultivados com mudas de árvores de tamanho avantajado, as quais se mostram com certa robustez, compondo embelezamento do ambiente com os já sabidos benefícios do verde em favor da biodiversidade.


Imagens colhidas no dia 11 de maio de 2015



Torna-se necessário acrescentar a estes esforços, aperfeiçoamento, no sentido de se preservar manancial com seu fio de água, existente na divisa da Área de Preservação Permanente com terreno limítrofe com os fundos do Shopping, nas proximidades do cruzamento da Rua Gabriela de Barros Lessa com a Rua Geraldo Prates da Fonseca. Neste local a cerca demarcatória da Área de Preservação Permanente afunila-se, excluindo da APP a nascente e seu fio de água, o que poderá acarretar riscos para a sua preservação em razão de prováveis obras, pois há comentários sobre a construção de rua que se sobreporia à nascente e ao riacho.

O Grupo SAL – Somos Amigos do Lessa, requer notificação ao Ministério Público local, para que esta reivindicação, oriunda de alguns moradores preocupados com a causa, seja levada em consideração.

Pindamonhangaba, 11 de maio de 2015.


Mapa do Google com nossas observações

Imagens da APP colhidas em 08 maio 2015
OBS: Cliquem nas imagens para ampliá-las.
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sábado, 11 de abril de 2015

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que associações de moradores não podem cobrar contribuição de quem não é associado a elas. Somente condomínios particulares previamente estabelecidos podem fazer isso de forma compulsória. VONTADE PRÓPRIA: A disputa entre associações que são formadas para dividir despesas como segurança e coleta de lixo era antiga. Mas o STJ acabou decidindo que a taxa só deve ser paga por aquele que se associar voluntariamente a uma organização. A decisão tem caráter vinculativo, ou seja, deve ser seguida por todos os tribunais do país.




Decisão do STJ que vetou cobrança deve orientar processos pelo país, 64 em SP


Justiça entendeu que ninguém é obrigado a se filiar a entidade para pagar por serviços e melhorias em ruas
FABIANO MAISONNAVEDE SÃO PAULO
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que vetou a cobrança compulsória de taxas de manutenção por associações de moradores deve orientar ao menos 141 processos semelhantes em curso no Brasil --sendo 64 no Estado de São Paulo.
O levantamento foi feito pelo STJ, a pedido da Folha, após julgamento no mês passado no qual foi aceito, por 5 votos a 2, os recursos de dois proprietários de imóveis de municípios de São Paulo.
Moradores de Mogi das Cruzes (a 57 km de SP) e Franca (a 400 km de SP), eles não aceitavam as taxas cobradas pelas associações de bairros e haviam sido condenados em primeira e segunda instâncias a pagá-las --sob a justificativa de que, como eram beneficiados por melhorias, deveriam dividir as despesas.
O STJ, no entanto, entendeu que eles não eram obrigados a estar associados.
O advogado Marcelo Tapai, diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, avalia que a quantidade de afetados pela decisão é muito maior que as ações já mapeadas pelo STJ.
"Trata-se de assunto cada vez mais recorrente por causa da segurança. As pessoas fecham uma rua, instituem uma associação e compelem todo mundo a pagar uma taxa", afirma Tapai, especialista em direito imobiliário.
Como a decisão ocorreu sob rito dos repetitivos (quando há mais de um processo sobre a mesma questão), a partir de agora caberá recurso apenas se a sentença de segunda instância for contrária ao entendimento do STJ.
Na prática, ela balizará as decisões dos tribunais inferiores --que até podem julgar de forma diferente, mas, chegando ao STJ, a possibilidade de reverter é mínima.
PORTARIA E ASFALTO
O julgamento no STJ pôs fim a um impasse que se arrastava na Justiça havia sete anos no caso do técnico contábil Marcelo Viana, 44.
Morador do Residencial Rubi, em Mogi das Cruzes, ele disse que não quis se filiar por falta de transparência. "É uma panela, decidem entre eles."
Em 2008, quando a taxa era de R$ 50, a entidade de moradores passou a cobrá-lo na Justiça. No processo, seu advogado, Luciano Arias Rodrigues, alegou que Viana não podia ser obrigado a pagar porque a área é um loteamento, e não um condomínio, e que a Constituição prevê liberdade de associação.
O Residencial Rubi diz que, na prática, é um condomínio, com serviços como portaria, segurança privada e manutenção de ruas e esgoto.
"Se ninguém pagar, não tem como fazer serviço de esgoto, consertar buraco no asfalto", afirma Solano Matos, advogado da associação.
'MILÍCIA'
No recurso apresentado ao STJ, a defesa do comerciante João Geraldo Raimundo Jr., de Franca, afirmou que, "por analogia", a ação de associações de moradores "tem a ver com as milícias do Rio" --conhecidas por cobrar por segurança e outros serviços.
"Daqui a pouco as milícias teriam essas taxas regulamentadas", disse o advogado José Antônio Martos.
O Residencial Morada do Verde, segundo ele, começou como um loteamento de alto padrão e, mais tarde, um grupo de moradores criou uma associação e decidiu fechá-lo, colocando uma portaria.
O cliente dele, por se recusar a pagar taxas, teve a entrada de parentes e entrega de cartas dificultadas. Precisou alugar uma caixa de correio. A associação do residencial não quis se manifestar.

sexta-feira, 20 de março de 2015

O Grupo SAL evitou que todos os moradores do Lessa tivessem o prejuízo de fechar o bairro para abri-lo depois


O Tribunal de Justiça de São Paulo, último sustentáculo dos insanos fechamentos de bairros foi obrigado a reconhecer a inconstitucionalidade da Lei 15002 de 22 de outubro de 2009, usada por quem queria legitimar condomínios atípicos. Inclusive os moradores de vilas e ruas sem saída estão sendo intimados pela Prefeitura de São Paulo a retirar portões que fechem entradas, por ordem judicial.
Ao derrubar a lei, porém, a Justiça reconheceu o direito adquirido das vilas e bairros fechados como condomínios atípicos regularizados até agosto 2014, desde que não impeçam a entrada de pedestres.

O Grupo SAL evitou que todos os moradores do Lessa tivessem o prejuízo de fechar o bairro para abri-lo depois. Sabíamos que um dia todos  nos agradeceriam.


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quinta-feira, 19 de março de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO EM PINDAMONHANGABA

SEM NOÇÃO – A audiência pública convocada pelo Vereador Roderley Miotto sobre a contribuição de iluminação pública, criada por Vitão com aval da própria Câmara, não enfrentou o cerne da questão como deveria. Apenas os vereadores Oswaldo Negrão e Magrão tocaram no assunto com foco relevante. Oswaldo abordou questões tais como a internacionalização da EDP Bandeirantes e a aceitação plácida do prefeito Vito Ardito Lerário, sem antes questionar judicialmente a constitucionalidade da transferência da Contribuição de Iluminação Pública – CIP; por imposição da ANEEL que não tem capacidade jurídica para tanto.

Aliás, com base nos argumentos do requerimento do Grupo SAL ao Ministério Público, anunciou que pretende impetrar ação popular. 


Hoje há empresas pagando mais de R$ 100,00 pela tal CIP, o que pode gerar efeito cascata em preços e produtos. Isso o Vereador Roderley não atacou nem percebeu. Ficou só nos galhos das árvores...



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FECHAMENTO DO LESSA. A PÁ DE CAL SOBRE O IMBRÓGLIO. O GRUPO SAL HAVIA ADVERTIDO, ESTÁ NA COLUNA LATERAL

Deu na Folha de São Paulo:

"Contribuição de moradores

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que associações de moradores não podem cobrar contribuição de quem não é associado a elas. Somente condomínios particulares previamente estabelecidos podem fazer isso de forma compulsória. A disputa entre associações que são formadas para dividir despesas como segurança e coleta de lixo era antiga. Mas o STJ acabou decidindo que a taxa só deve ser paga por aquele que se associar voluntariamente a uma organização. A decisão tem caráter vinculativo, ou seja, deve ser seguida por todos os tribunais do país. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo".
18.03.2015.

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domingo, 15 de março de 2015

Povo, também em Pinda, gritou fora Dilma! Fora PT! Viva a Pátria Livre!

Os oportunistas que assaltam o Brasil não contavam com tamanha manifestação. Articularam um movimento às vésperas, aglutinando haitianos e infiltrados da Guiné, convertidos por 35 reais e um pão com vento, mas foram superados em número, propósito e honestidade por cidadãos que apenas exigem o direito de viver em liberdade e sem serem tungados no dia-a-dia para manter o fausto de uma classe de eleição duvidosa.

Os Caras Pintadas voltaram às ruas com consciência. Em Pindamonhangaba também gritaram pelo fim da corrupção de um governo conivente com o assalto, e que, depois, quer dividir a conta do prejuízo... Que agora, afrontando nossa inteligência, fala em taxar a herança, sangrando a bolsa que constituímos para nossos filhos e netos através do trabalho suado, digno e honesto.

O movimento para tentar mais uma vez passar o país a limpo está crescendo. Foi assim quando, por muito menos, buscou-se o remédio constitucional do impeachment contra Collor de Mello. Não por qualquer tipo de golpe. O impedimento presidencial está previsto na Constituição. Golpe é fraudar uma eleição ou mudar o regime através da compra de consciencias políticas corruptas.




















A IMPRENSA PUBLICOU A FOTO E DEU NOME A UM HAITIANO (Lyjeannot Verney) QUE CONFESSOU TER RECEBIDO 35 REAIS PARA VESTIR A CAMISETA DO PT E GRITAR FICA DILMA EM ATO DIA 13.


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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

PEGA TUDO PASSARÁ ENTRE OS DIAS 09 E 12 DE FEVEREIRO NO RESIDENCIAL DR. LESSA


PEGA TUDO - 2015

Prefeitura de Pindamonhangaba
1° Semestre de 2015


1ª ETAPA - PEGA TUDO   2015
Jd. Eloyna – Triangulo- Delta -  Beta Vitoria Park-Campininha05/01/15 A 08/01/15
Morumbi – Agua Preta – Palmeiras _ São Paulo12/01/15 A 15/01/15
Castolira – Yassuda – Vila Suiça 19/01/15 A 22/01/15
Araretama- Arcos Iris – Nova Esperança26/01/15 A 29/01/15
Cidade Jardim – Jardim Princesa – Lago Azul02/02/15 A 05/02/15
Lessa  - Quadra Coberta – Campos Maia09/02/15 A 12/02/15
CARNAVAL 16- 17-  18(meio periodo )
 Jd. Resende – Vila Rica 23/02/15 A 26/02/15
Socorro - Pq. Das Nações –  Ariene - Nehemia02/03/15 A 05/03/15
Maria Aurea - Abilo Flores – Alto Cardoso09/03/15 A 12/03/15
Jd. Imperial – Ouro Verde – Jd. Cristina16/03/15 A 19/03/15
Bela Vista - Vila Verde23/03/14 A 26/03/15
Campo Alegre30/03/15 A 02/04/15
Lembrando Dia 03/04/ Paixão de Cristo - 05 /04 Pascoa /06/04/S.Benedito
Vila Bourghese – São Benedito07/04/15 A 09/04/15
Vila Prado- São Sebastião – Pq. S.Domingos  13/04/15 A 16/04/15
21/04 Tiradentes
DIAS LIVRES PARA LIMPEZA DSM22/04/15 A 23/04/15
Pq.Ipê -  São Judas – Santa Luzia27/04/15 A 30/04/15
Lembrando que dia 01/05/2014 ´Dia do Trabalho – feriado   
Aurora – Campo Belo- Mombaça  II04/05/15 A 07/05/15
Mariana – Mombaça I 11/05/15 A 14/05/15
Crispim – Maria Emilia18/05/15 A 21/05/15
Andrade -  Carangola – Vila  Cuia 25/05/15 A 28/05/15
DIAS LIVRES PARA LIMPEZA DSM01/06/15 A 03/06/15
Lembrando que  Dia 04/06/2014 – é Corpus Christi
Santana – Vila Militar08/06/15 A 11/06/15
Centro- da  Caixa D!agua até Alto do Tabaú                               15/06/15 A 18/06/15
Bosque – Beira Rio – Boa Vista22/06/15 A 25/06/15
Cidade Nova29/06/15 A 02/07/15
Santa Cecilia- Maricá- Chacarás Reunidas 06/07/15 A 08/07/15
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